TJSC - 5115171-94.2023.8.24.0930

12/09/2025 15:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 859810/2025. Publicação prevista para 16/09/2025)

12/09/2025 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 859810/2025

12/09/2025 14:46

Protocolizada Petição 859810/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2025

05/09/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025

04/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

01/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

08/08/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 12:14

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

16/05/2025 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/05/2025 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

14/05/2025 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA