TJSC - 5003467-02.2024.8.24.0523

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SAMUEL MARIANO MONTEIRO

CPF *16.***.*04-70

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA

CPF *10.***.*53-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 09:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0

  • 02/05/2025 09:31

    Transitado em Julgado - Data: 01/05/2025

  • 01/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 16/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 31/03/2025 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/03/2025 02:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/03/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2025 21:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 20/03/2025 21:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 15:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2025 16:53

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404

  • 19/03/2025 11:23

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401

  • 27/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:01</b>

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003467-02.2024.8.24.0523/SC (Pauta - Revisor: 96) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: SAMUEL MARIANO MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 26/02/2025 19:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025

  • 26/02/2025 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/02/2025 19:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:01</b><br>Sequencial: 96

  • 06/02/2025 18:34

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 06/02/2025 14:31

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 06/02/2025 14:26

    Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(SAMUEL MARIANO MONTEIRO)<br/>BNMP: 5003467-02.2024.8.24.0523.18.0003-19<br/>Data do cumprimento: 05/02/2025

  • 05/02/2025 17:32

    Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(SAMUEL MARIANO MONTEIRO)<br/>BNMP: 5003467-02.2024.8.24.0523.05.0002-20

  • 05/02/2025 17:25

    Remetidos os Autos em diligência

  • 05/02/2025 17:21

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 21/01/2025 19:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 21/01/2025 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/01/2025 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/01/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/01/2025 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 14:39

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 20/01/2025 14:38

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 17:16

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 17/01/2025 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL MARIANO MONTEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/01/2025 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 17/01/2025 17:15

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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