07/06/2025 23:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 54219882820250607233207
07/06/2025 23:29

Transitado em Julgado
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2025 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
12/05/2025 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025 08:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/04/2025 18:38

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
28/04/2025 18:34

Remetidos os Autos - GCRI0104 -> GCRI0103
19/03/2025 21:18

Remetidos os Autos - GCRI0103 -> GCRI0104
13/03/2025 13:36

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
26/02/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000374-72.2024.8.24.0072/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ALESSANDRO CONSTANTE ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES CARVALHO (OAB SC070465) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
25/02/2025 13:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
24/02/2025 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2025 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 151
07/02/2025 18:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
07/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/01/2025 15:01

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
27/01/2025 15:00

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:57

Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
24/01/2025 18:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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