25/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:15

Despacho
23/07/2025 13:37

Conclusos para despacho
23/07/2025 13:37

Juntado(a)
23/07/2025 13:27

Juntado(a)
15/04/2025 17:10

Juntada de Petição
09/04/2025 18:33

Recebidos os autos - TJSC -> CBS01PM Número: 50176165120248240022/TJSC
26/02/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5017616-51.2024.8.24.0022/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DARCI CRISTIANO DOS SANTOS (AGRAVADO) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CARVALHO DE MEDEIROS (OAB PR101792) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
23/01/2025 11:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBS01PM -> TJSC
18/12/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/12/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/12/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:22

Decisão interlocutória
29/11/2024 15:00

Conclusos para decisão
20/10/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/10/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/08/2024 17:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4<br>Data do cumprimento: 30/08/2024
23/08/2024 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: JORGE JUNIOR SALLES
23/08/2024 16:41

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
08/08/2024 14:06

Decisão interlocutória
08/08/2024 03:18

Conclusos para decisão
05/08/2024 17:25

Distribuído por dependência - Número: 50163833620218240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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