21/07/2025 21:08

Baixa Definitiva
07/07/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.353,29
03/07/2025 18:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcus Vinicius Von Bittencourt em 03/07/2025 17:52:38
02/07/2025 15:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
26/06/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
20/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007700-76.2023.8.24.0135/SC AUTOR: RHAUANE DA SILVA DE SIMASADVOGADO(A): EDUARDA RAMOS DA COSTA (OAB SC069048)ADVOGADO(A): SABRINA NARCISA SAGAS (OAB SC052412)RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCAADVOGADO(A): SOLANGE DIAS NEVES (OAB RS034649) DESPACHO/DECISÃO Diante do depósito do valor da condenação (evento 51.1), expeça-se alvará judicial em favor da parte autora para levantamento da quantia depositada, observando-se eventual retenção tributária, se houver, na forma da lei.

Após isso, efetivadas as formalidades legais, arquivem-se.

Intimem-se. Cumpra-se.
18/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:40

Decisão interlocutória
13/06/2025 12:07

Conclusos para decisão
12/06/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
04/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:19

Juntada - Extrato Subconta - 2413513732 Tipo de Extrato: RESUMO
15/04/2025 09:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> NVG01JC
15/04/2025 09:21

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
11/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007700-76.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 373) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: RHAUANE DA SILVA DE SIMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA RAMOS DA COSTA (OAB SC069048) ADVOGADO(A): SABRINA NARCISA SAGAS (OAB SC052412) RECORRIDO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA (RÉU) ADVOGADO(A): SOLANGE DIAS NEVES (OAB RS034649) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 13:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 373
29/01/2025 13:10

Conclusos para decisão com Petição
29/01/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/12/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9470462, Subguia 4879177 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.679,42
17/12/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/12/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:22

Despacho
17/12/2024 14:04

Conclusos para decisão com Petição
17/12/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/12/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/12/2024 12:06

Link para pagamento - Guia: 9470462, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4879177&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4879177</a>
16/12/2024 12:06

Juntada - Guia Gerada - RHAUANE DA SILVA DE SIMAS - Guia 9470462 - R$ 1.679,42
16/12/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RHAUANE DA SILVA DE SIMAS. Justiça gratuita: Indeferida.
16/12/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 11:59

Decisão interlocutória
12/12/2024 18:42

Conclusos para decisão com Petição
12/12/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:14

Despacho
21/11/2024 00:24

Conclusos para decisão com Petição
20/11/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/11/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
31/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 13:03

Despacho
29/10/2024 14:39

Conclusos para decisão com Petição
28/10/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/10/2024 17:01

Juntada de Petição
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/10/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.493,43
08/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/09/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/09/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 18:34

Despacho
17/09/2024 14:21

Conclusos para admissibilidade recursal
17/09/2024 14:21

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
13/09/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/08/2024 20:12

Juntada de Petição
22/08/2024 20:10

Juntada de Petição
21/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RHAUANE DA SILVA DE SIMAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/08/2024 18:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
20/08/2024 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 31 Parte Isenta
20/08/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/08/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 18:01

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2024 14:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/05/2024 15:35

Conclusos para despacho
30/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/05/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/05/2024 22:15

Intimado em audiência
15/05/2024 22:15

Intimado em audiência
15/05/2024 22:15

Despacho
15/05/2024 14:31

Conclusos para despacho
15/05/2024 14:31

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 104 - Conciliador - 15/05/2024 14:30. Refer. Evento 6
15/05/2024 08:35

Juntada de Petição
14/05/2024 20:07

Juntada de Petição
24/10/2023 12:30

Juntada de Petição - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA (RS034649 - SOLANGE DIAS NEVES)
20/10/2023 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
02/10/2023 16:42

Expedição de ofício - 1 carta
24/09/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/09/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/09/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:43

Determinada a citação
18/09/2023 17:51

Conclusos para despacho
18/09/2023 17:50

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 104 - Conciliador - 15/05/2024 14:30
18/09/2023 12:05

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/09/2023 11:29

Juntada de Petição
18/09/2023 11:28

Juntada de Petição
18/09/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RHAUANE DA SILVA DE SIMAS. Justiça gratuita: Requerida.
18/09/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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