30/04/2025 18:03

Baixa Definitiva
28/04/2025 18:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGACR
28/04/2025 18:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSANE TASCA
28/04/2025 18:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARLENE HENRIQUE BONN
28/04/2025 18:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 165 - Juntada - Guia Gerada - 07/02/2025 16:02:35)
28/04/2025 17:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
28/04/2025 16:47

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (ROSANE TASCA) BNMP: 5005320-45.2021.8.24.0040.15.0001-19 Tipo de Pena: Originária
25/04/2025 16:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGACR -> DCJE
25/04/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE TASCA. Justiça gratuita: Deferida.
15/04/2025 09:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> LGACR
15/04/2025 09:18

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
13/04/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181
11/03/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
11/03/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
11/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:47

Sentença confirmada - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005320-45.2021.8.24.0040/SC (Pauta: 351) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça APELANTE: MARLENE HENRIQUE BONN (AUTOR) ADVOGADO(A): VAMILSON DE SOUZA JERONIMO JUNIOR (OAB SC044354) ADVOGADO(A): VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859) ADVOGADO(A): MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350) APELADO: ROSANE TASCA (ACUSADO) ADVOGADO(A): KARINE DA ROSA AGUIAR (OAB SC060337) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 13:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 351
20/02/2025 04:26

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9719602, Subguia 5029929
20/02/2025 04:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 166 - Link para pagamento - 07/02/2025 16:02:37)
12/02/2025 18:30

Conclusos para decisão com Petição
12/02/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
12/02/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
07/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/02/2025 16:09

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE HENRIQUE BONN. Justiça gratuita: Não requerida.
07/02/2025 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
07/02/2025 15:10

Alterado o assunto processual
07/02/2025 15:09

Alterado o assunto processual - De: Condição de Pessoa Idosa (Criminal) - Para: Injúria (Criminal)
07/02/2025 14:58

Alterado o assunto processual
24/01/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
27/12/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
17/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/12/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
17/12/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
16/12/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 149
16/12/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
16/12/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
16/12/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
16/12/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:26

Recebido o recurso de Apelação
16/12/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 144 Justiça gratuita: Deferida
16/12/2024 14:58

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/11/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 20:44

Decisão interlocutória
28/11/2024 12:44

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
28/11/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
27/11/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
27/11/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
27/11/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 20:42

Julgado procedente o pedido - Condenatória
24/05/2024 14:00

Conclusos para julgamento
24/01/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/01/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
17/01/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
12/11/2023 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
06/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/10/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/10/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
13/10/2023 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 106 e 107
25/09/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 19:23

Decisão interlocutória
25/09/2023 19:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 25/09/2023 15:30. Refer. Evento 77
25/09/2023 17:01

Conclusos para despacho
25/09/2023 15:25

Juntada de Petição
25/09/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/09/2023 11:04

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2023 10:38

Juntada de Petição
23/09/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 91
23/09/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/09/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 92
21/09/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/09/2023 11:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81 Data do cumprimento: 21/09/2023
21/09/2023 11:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80 Data do cumprimento: 21/09/2023
21/09/2023 11:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78 Data do cumprimento: 21/09/2023
21/09/2023 11:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79 Data do cumprimento: 21/09/2023
15/09/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/09/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/09/2023 20:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: LUCIANO PESSOA SOARES
14/09/2023 20:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 Oficial: LUCIANO PESSOA SOARES
14/09/2023 20:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: LUCIANO PESSOA SOARES
14/09/2023 20:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: LUCIANO PESSOA SOARES
14/09/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/09/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/09/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/09/2023 18:51

Expedição de Mandado - LGACEMAN
14/09/2023 18:50

Expedição de Mandado - LGACEMAN
14/09/2023 18:50

Expedição de Mandado - LGACEMAN
14/09/2023 18:49

Expedição de Mandado - LGACEMAN
27/07/2023 16:32

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 25/09/2023 15:30
27/07/2023 16:32

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 27/07/2023 16:00. Refer. Evento 48
27/07/2023 16:31

Determinada a intimação
27/07/2023 16:25

Conclusos para despacho
26/07/2023 15:56

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 59
26/07/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/07/2023 09:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 26/07/2023
26/07/2023 09:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 26/07/2023
26/07/2023 08:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 26/07/2023
26/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/07/2023 12:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 20/07/2023
17/07/2023 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: DIEGO RAMOS MOREIRA
17/07/2023 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: DIEGO RAMOS MOREIRA
17/07/2023 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: DIEGO RAMOS MOREIRA
17/07/2023 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: DIEGO RAMOS MOREIRA
17/07/2023 17:13

Expedição de Mandado - LGACEMAN
17/07/2023 17:13

Expedição de Mandado - LGACEMAN
17/07/2023 17:07

Expedição de Mandado - LGACEMAN
17/07/2023 17:07

Expedição de Mandado - LGACEMAN
07/11/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/11/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
21/10/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/10/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/10/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/10/2022 15:13

Juntada de Certidão
21/10/2022 15:10

Decisão interlocutória
21/10/2022 15:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 27/07/2023 16:00
21/10/2022 15:02

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 21/10/2022 15:00. Refer. Evento 32
21/10/2022 15:02

Conclusos para despacho
21/10/2022 13:06

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 40 Data do cumprimento: 21/10/2022
20/10/2022 06:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 20/10/2022
14/10/2022 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: DIEGO RAMOS MOREIRA (por substituição em 17/10/2022 11:56:05)
14/10/2022 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: DIEGO RAMOS MOREIRA (por substituição em 17/10/2022 11:55:42)
14/10/2022 18:50

Expedição de Mandado - LGACEMAN
14/10/2022 18:50

Expedição de Mandado - LGACEMAN
28/09/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/09/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/09/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/09/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/09/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/09/2022 14:17

Juntada de Certidão
09/09/2022 16:04

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 21/10/2022 15:00
09/09/2022 16:03

Determinada a intimação
09/09/2022 15:53

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 09/09/2022 15:00. Refer. Evento 6
09/09/2022 15:53

Conclusos para despacho
09/09/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 24
09/09/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/09/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/09/2022 15:38

Juntada de Petição
08/09/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/09/2022 14:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
06/09/2022 05:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 06/09/2022
01/09/2022 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: LIRIO PERUCH
01/09/2022 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: DIEGO RAMOS MOREIRA
01/09/2022 17:28

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/09/2022 17:28

Expedição de Mandado - LGACEMAN
01/09/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/09/2022 17:22

Juntada de Certidão
01/09/2022 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE HENRIQUE BONN. Justiça gratuita: Deferida.
23/08/2022 16:43

Juntada de Petição
07/07/2022 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/06/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 20:12

Decisão interlocutória
11/05/2022 14:20

Conclusos para despacho
04/04/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/03/2022 16:13

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 09/09/2022 15:00
21/03/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 16:45

Determinada a intimação
07/10/2021 12:13

Conclusos para despacho
07/10/2021 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE HENRIQUE BONN. Justiça gratuita: Requerida.
07/10/2021 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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