30/07/2025 17:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
30/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/07/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/07/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 05:21

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI3
23/06/2025 18:54

Juntada de Petição
23/06/2025 17:59

Juntada de Petição
12/06/2025 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCRI3 -> SMC
12/06/2025 17:48

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
02/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 0002470-85.2019.8.24.0004/SC APELANTE: JOSIMAR GONÇALVES VASCONCELOS (RÉU)ADVOGADO(A): MARIA LAURA FREIRE ROBERGE (OAB SC056214)APELANTE: MIRIAN CIRILLO DA ROCHA (RÉU)ADVOGADO(A): MARIA LAURA FREIRE ROBERGE (OAB SC056214) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a defensora constituída pelos apelantes para que, no prazo legal, apresente as razões recursais ou formule renúncia formal ao mandato.

Fica, ainda, o causídico advertido de que, em caso de nova inércia sem justificativa, será considerado caracterizado o abandono do processo, contexto que implicará a aplicação do art. 265 do Código de Processo Penal, informando-se o órgão correicional competente para fins de responsabilização por infração disciplinar.

Ademais, será determinada a imediata intimação do réu recorrente para constituição de novo defensor.

Intime-se.
30/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
30/05/2025 18:27

Despacho
30/05/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI3 -> GCRI0304
30/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
20/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
20/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 0002470-85.2019.8.24.0004/SC APELANTE: JOSIMAR GONÇALVES VASCONCELOS (RÉU)ADVOGADO(A): MARIA LAURA FREIRE ROBERGE (OAB SC056214)APELANTE: MIRIAN CIRILLO DA ROCHA (RÉU)ADVOGADO(A): MARIA LAURA FREIRE ROBERGE (OAB SC056214) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelante(s) para apresentar(em) as razões recursais na forma do parágrafo 4º do artigo 600, do Código de Processo Penal.
19/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:01

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
19/05/2025 14:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS119766
19/05/2025 14:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS119766
19/05/2025 12:23

Remessa Interna para Revisão - CAMCRI3 -> DCDP
18/05/2025 21:17

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
18/05/2025 21:17

Juntada de Certidão
18/05/2025 21:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 18/05/2025 21:15:46)
15/05/2025 14:32

Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
15/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
15/05/2025 14:25

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002430-56.2023.8.24.0043

Tauane Backes

Drebes &Amp; Cia LTDA

Advogado: Marise Etges

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/12/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5002430-56.2023.8.24.0043

Tauane Backes

Drebes &Amp; Cia LTDA

Advogado: Olindo Barcellos da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/10/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5015697-60.2024.8.24.0011

Brusque Futebol Clube

Anapolis Futebol Clube

Advogado: Daniel Warlington Morais Dutra

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/11/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 5005248-20.2023.8.24.0030

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

A Apurar

Advogado: Imbituba - Dpcº

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/10/2023 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0002470-85.2019.8.24.0004

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Josimar Goncalves Vasconcelos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/06/2019 17:29

Exibir Processo