TJSC - 5004480-23.2024.8.24.0010
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Braco do Norte
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 03:15
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
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18/08/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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18/08/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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18/08/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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18/08/2025 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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18/08/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
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15/08/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 19:05
Decisão interlocutória
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15/08/2025 12:43
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 23/02/2026 17:00
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12/08/2025 18:52
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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05/08/2025 17:38
Conclusos para decisão
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01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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31/07/2025 17:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BONCR
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31/07/2025 17:34
Transitado em Julgado
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31/07/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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31/07/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
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30/07/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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30/07/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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29/07/2025 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 22:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 14:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/07/2025 02:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004480-23.2024.8.24.0010/SC (Pauta: 85) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: DANIEL ELEUTERIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): WELLITON VOLPATO (OAB SC050046) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
11/07/2025 13:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 85
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27/06/2025 18:23
Conclusos para decisão
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27/06/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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22/06/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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12/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/06/2025 17:09
Juntada de Certidão
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12/06/2025 15:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
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12/06/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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02/06/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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30/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5004480-23.2024.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50015997320248240010/SC)RELATOR: JADNA PACHECO DOS SANTOS PINTERACUSADO: DANIEL ELEUTERIOADVOGADO(A): WELLITON VOLPATO (OAB SC050046)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 29/05/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 41 - 14/01/2025 - Recebido o recurso de Apelação -
29/05/2025 17:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
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29/05/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 16:48
Juntada de peças digitalizadas
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01/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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05/03/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 05/03/2025
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28/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/02/2025 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2025
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28/02/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5004480-23.2024.8.24.0010/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DANIEL ELEUTERIO EDITAL Nº 310072504536 JUIZ DO PROCESSO: JADNA PACHECO DOS SANTOS PINTER - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): DANIEL ELEUTERIO Prazo do Edital: 15 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) para, querendo, contra-arrazoar, em 10 dias (art. 82, § 2º da Lei 9.099/95), o recurso interposto pelo Ministério Público.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
27/02/2025 10:58
Juntada de Certidão
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27/02/2025 10:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2025
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27/02/2025 10:54
Expedição de Edital - intimação
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03/02/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/02/2025 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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31/01/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 19:52
Despacho
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30/01/2025 13:05
Conclusos para despacho
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14/01/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/01/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/01/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 13:01
Recebido o recurso de Apelação
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29/10/2024 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 38 Parte Isenta
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29/10/2024 15:28
Conclusos para decisão
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29/10/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/10/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/10/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/10/2024 14:20
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
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24/10/2024 13:26
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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16/10/2024 13:44
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala 109 - Piso Superior - SCP - 17/10/2024 13:45. Refer. Evento 21
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16/10/2024 13:01
Conclusos para despacho
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14/10/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/10/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 14:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
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01/10/2024 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: MAURICIO DE SOUZA FELISBERTO
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06/09/2024 18:47
Expedição de Mandado - BONCEMAN
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06/09/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/09/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/09/2024 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2024 20:35
Decisão interlocutória
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05/09/2024 14:26
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 109 - Piso Superior - SCP - 17/10/2024 13:45
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05/09/2024 14:25
Conclusos para decisão
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31/08/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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31/08/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/08/2024 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/08/2024 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/08/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 15:42
Despacho
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26/08/2024 15:31
Conclusos para despacho
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26/08/2024 15:31
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala 109 - Piso Superior - SCP - 26/08/2024 15:00. Refer. Evento 3
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23/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 09:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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30/07/2024 19:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ALINE AURELIO MENEGARO
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30/07/2024 18:56
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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30/07/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/07/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/07/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 13:12
Decisão interlocutória
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30/07/2024 12:40
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 109 - Piso Superior - SCP - 26/08/2024 15:00
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30/07/2024 12:39
Conclusos para decisão
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26/07/2024 19:04
Distribuído por dependência - Número: 50015997320248240010/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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