22/05/2025 12:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
22/05/2025 12:36

Transitado em Julgado
22/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 762162, Subguia 157800 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
14/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/05/2025 09:54

Link para pagamento - Guia: 762162, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=157800&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>157800</a>
06/05/2025 09:54

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 762162 - R$ 242,63
29/04/2025 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
25/04/2025 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2025 18:09

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
02/04/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Data da sessão: 24/04/2025 14:00
02/04/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5034535-10.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: EVA MARIA HUCHAK PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
01/04/2025 12:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
01/04/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
01/04/2025 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 24/04/2025 14:00 Sequencial: 188
28/03/2025 11:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
27/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/03/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/03/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2025 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
05/03/2025 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025 15:26

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5034535-10.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: EVA MARIA HUCHAK PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
07/02/2025 16:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
07/02/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/02/2025 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 110
04/02/2025 13:22

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0101
04/02/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/12/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/11/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> DRI
05/11/2024 16:53

Terminativa - Conhecido o recurso e provido
04/11/2024 10:17

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
04/11/2024 10:17

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:12

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo
01/11/2024 15:41

Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
31/10/2024 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA MARIA HUCHAK PINHEIRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
31/10/2024 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
31/10/2024 20:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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