TJSC - 5003911-89.2024.8.24.0505
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Tijucas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 12:30
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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28/03/2025 12:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDILSON GERMANO DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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27/03/2025 03:23
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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27/02/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 27/02/2025
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/02/2025 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2025
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26/02/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003911-89.2024.8.24.0505/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: EDILSON GERMANO DA SILVA EDITAL Nº 310072233956 JUIZ DO PROCESSO: LUIZ CARLOS VAILATI JUNIOR Citando(a): EDILSON GERMANO DA SILVA, CPF *29.***.*95-34, data de nascimento 02/04/1973, atualmente em endereço desconhecido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado EDILSON GERMANO DA SILVA incidiu nas sançãos do art. 155, caput, do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia, determinando-se a citação do denunciado para apresentar resposta, no prazo de 10 (dez) dias, prosseguindo-se nos demais termos do procedimento ordinário (art. 394, § 1º, inciso I, do Código de Processo Penal), com a designação de audiência para inquirição das testemunhas abaixo arroladas, até o final julgamento e condenação, inclusive no que se refere à reparação dos danos causados pela infração, nos termos do art. 387, inciso IV, do referido Diploma Legal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.
E para chegar ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
25/02/2025 12:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2025
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25/02/2025 11:59
Expedição de Edital - citação
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19/02/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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19/02/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/02/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 13:19
Determinada a citação
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10/02/2025 12:37
Conclusos para decisão
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07/02/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/02/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/02/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 16:59
Despacho
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07/02/2025 16:22
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 07/02/2025 16:15. Refer. Evento 7
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06/02/2025 14:46
Conclusos para decisão
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05/02/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/02/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/02/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 15:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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04/02/2025 11:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: REGIS PSCHEIDT
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03/02/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/02/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/02/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 13:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Motivo: Por solicitação do Cartório.
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03/02/2025 13:15
Expedição de Mandado - PELCEMAN
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31/01/2025 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: VALTENCIR MOREIRA
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30/01/2025 12:20
Expedição de Mandado - PELCEMAN
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24/01/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/01/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/01/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 20:26
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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15/01/2025 10:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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18/12/2024 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: MARLO LAWIN
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17/12/2024 12:22
Expedição de Mandado - PELCEMAN
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04/12/2024 12:35
Juntado(a)
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28/11/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/11/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/11/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/11/2024 18:54
Recebida a denúncia
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28/11/2024 14:33
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 07/02/2025 16:15
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25/11/2024 16:00
Conclusos para despacho
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25/11/2024 16:00
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDILSON GERMANO DA SILVA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
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25/11/2024 15:54
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003902-30.2024.8.24.0505/SC - ref. ao(s) evento(s): 37
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25/11/2024 15:54
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003902-30.2024.8.24.0505/SC - ref. ao(s) evento(s): 3, 4
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25/11/2024 15:37
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BC01 para TIJCR01)
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25/11/2024 14:39
Distribuído por dependência - Número: 50039023020248240505/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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