TJSC - 5000326-46.2024.8.24.0564
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 11:17
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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07/04/2025 11:16
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO DOS PASSOS ESMACHADO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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01/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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28/02/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 28/02/2025
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/02/2025 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2025
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27/02/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000326-46.2024.8.24.0564/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RODRIGO DOS PASSOS ESMACHADO EDITAL Nº 310072460088 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça - Juiz(a) de Direito Citando: RODRIGO DOS PASSOS ESMACHADO, CPF: *32.***.*96-36, nascido em 15/05/1981, filho de MARIA ERZINA DE SOUZA.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "... art. 155, § 4º, incisos I e IV, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, ...".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, nos termos do artigo 361 do CPP, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia, na forma do artigo 396-A do CPP.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
26/02/2025 15:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
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26/02/2025 15:02
Expedição de Edital - citação
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24/02/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/02/2025 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/02/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 18:51
Decisão interlocutória
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19/02/2025 09:48
Conclusos para decisão
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19/02/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/02/2025 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/02/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/02/2025 09:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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07/02/2025 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: BRUNO LUCIANO DE AMORIM
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07/02/2025 13:33
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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06/02/2025 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/02/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/01/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 18:12
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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13/01/2025 17:03
Recebida a denúncia
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18/12/2024 10:10
Conclusos para decisão
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17/12/2024 14:55
Redistribuído por sorteio - (VRG01SOO01 para PAC02CR01)
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17/12/2024 14:52
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006406-65.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 73
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17/12/2024 14:51
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO DOS PASSOS ESMACHADO - DENUNCIADO
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13/12/2024 19:11
Distribuído por dependência - Número: 50064066520238240045/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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