TJSC - 5075865-61.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 15:35
Baixa Definitiva
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11/04/2025 12:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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11/04/2025 12:28
Custas Satisfeitas - Parte: CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
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11/04/2025 12:28
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: REDE PORTAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
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09/04/2025 11:33
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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09/04/2025 11:32
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
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08/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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20/03/2025 07:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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05/03/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2025 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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05/03/2025 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2025 15:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5075865-61.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: REDE PORTAL DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): ERNANI MACEDO (OAB SC019352) AGRAVADO: CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
07/02/2025 16:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/02/2025 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 74
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30/01/2025 11:37
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
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30/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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28/01/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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27/11/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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27/11/2024 18:28
Não Concedida a tutela provisória
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27/11/2024 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (26/11/2024). Guia: 9308917 Situação: Baixado.
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26/11/2024 17:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
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26/11/2024 17:55
Juntada de Certidão
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26/11/2024 17:54
Alterado o assunto processual - De: Duplicata - Para: Combustíveis e derivados (Contrato entre empresas)
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26/11/2024 14:32
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
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26/11/2024 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 9308917 Situação: Em aberto.
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26/11/2024 10:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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