19/08/2025 22:06

Baixa Definitiva
19/08/2025 14:07

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:28

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
17/08/2025 15:48

Juntada de Petição
14/08/2025 17:06

Juntada de Petição
14/08/2025 13:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
14/08/2025 13:08

Transitado em Julgado
14/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
24/07/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.832,95
23/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
22/07/2025 14:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Alexandre Happke em 22/07/2025 13:54:38
22/07/2025 13:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/07/2025 13:44

Juntada de Certidão
22/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
22/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5070220-15.2023.8.24.0930/SCAUTOR: DJOVANA VANESSA MAIAADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA (OAB SC062578)ADVOGADO(A): BIANCA DOS SANTOS (OAB SC027970)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)SENTENÇA2.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Custas pela parte requerida, se de outra forma não foi acordada.

Saliento que como não assiste às partes o direito de transacionar sobre as custas alcançadas por coisa julgada, prevalece o que foi disposto na sentença anterior, sendo inaplicável o art. 90, § 3º, do CPC, por se tratar de acordo posterior à sentença.

Honorários conforme pactuado.

Caso requerido, expeça-se alvará nos termos do pacto.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Diante da renúncia ao prazo recursal, arquive-se em definitivo.
21/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
21/07/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:03

Homologada a Transação
20/07/2025 20:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/07/2025 20:27

Juntada - Extrato Subconta - 2593039081<br> Tipo de Extrato: RESUMO
02/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
02/06/2025 15:11

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
28/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5070220-15.2023.8.24.0930/SCAUTOR: DJOVANA VANESSA MAIAADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA (OAB SC062578)ADVOGADO(A): BIANCA DOS SANTOS (OAB SC027970)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)DESPACHO/DECISÃOANTE O EXPOSTO, com o decurso do prazo de 15 dias, expeça-se alvará.
27/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:39

Decisão interlocutória
26/05/2025 11:22

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:22

Juntada de Petição
19/05/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 688,85
15/05/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
22/04/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/04/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/04/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:30

Decisão interlocutória
17/04/2025 16:20

Juntada de Petição
17/04/2025 06:19

Conclusos para decisão
17/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/04/2025 15:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50546432620258240930
04/04/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 688,85
31/03/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
31/03/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/03/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/03/2025 09:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9922642, Subguia 5143653 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 570,85
10/03/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/03/2025 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/03/2025 00:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
07/03/2025 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/04/2025. Parte BANCO PAN S.A., Guia 9922642, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c
07/03/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 00:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BANCO PAN S.A. - Guia 9922642 - R$ 570,85
07/03/2025 00:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DJOVANA VANESSA MAIA
06/03/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 688,85
28/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/02/2025 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/02/2025 05:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
26/02/2025 05:27

Transitado em Julgado
26/02/2025 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 05:27

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:37

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50702201520238240930/TJSC
26/11/2024 11:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
22/11/2024 15:03

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Financiamento de Produto (Direito Bancário e Empresarial)
13/11/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/10/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 688,85
21/10/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/10/2024 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/10/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/10/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 50 (04/10/2024). Guia: 8942365 Situação: Baixado.
17/10/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/10/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8942365, Subguia 4582800 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
03/10/2024 15:42

Link para pagamento - Guia: 8942365, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4582800&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4582800</a>
03/10/2024 15:42

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 8942365 - R$ 660,86
01/10/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 688,85
30/09/2024 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 44 Justiça gratuita: Deferida
30/09/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/09/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/09/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 15:01

Julgado procedente em parte o pedido
30/08/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 688,85
19/07/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 688,85
01/07/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 688,85
04/06/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 688,85
23/05/2024 15:57

Juntada de Petição
20/05/2024 18:17

Juntada de Petição
03/05/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 688,85
29/04/2024 14:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50733932420238240000/TJSC
23/04/2024 13:26

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50733932420238240000/TJSC
01/04/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 688,85
27/03/2024 15:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50733932420238240000/TJSC
01/03/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 688,85
21/02/2024 09:16

Conclusos para julgamento
19/02/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/02/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/02/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 20:36

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 688,85
31/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/01/2024 14:46

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC043613 - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO)
02/01/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 688,85
18/12/2023 19:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50733932420238240000/TJSC
06/12/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
01/12/2023 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 688,85
30/11/2023 09:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50733932420238240000/TJSC
27/11/2023 13:15

Juntada de Petição
17/11/2023 17:54

Expedição de ofício - 1 carta
07/11/2023 15:06

Juntada de Petição
06/11/2023 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DJOVANA VANESSA MAIA. Justiça gratuita: Deferida.
01/11/2023 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 688,85
23/10/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 13:10

Concedida a Medida Liminar
02/10/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 688,85
25/07/2023 13:30

Conclusos para decisão
24/07/2023 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DJOVANA VANESSA MAIA. Justiça gratuita: Requerida.
24/07/2023 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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