TJSC - 5063777-88.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
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05/09/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5063777-88.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: GILBERTO VIDAL DE MORAESADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) DESPACHO/DECISÃO Compulsando aos autos, verifica-se que a parte autora/agravante pugna, uma vez mais, pela reconsideração da decisão que determinou o recolhimento das custas finais do recurso (evento 116, DESPADEC1).
Contudo, revela-se manifestamente injustificada a insurgência desmedida e dezarrazoada da parte agravante, após sucessivos pedidos de reconsideração, sem, contudo, demonstrar qualquer mácula no pronunciamento judicial.
Assim, cumpra-se integralmente a decisão constante no evento 107, DESPADEC1 a fim de que seja efetuado o recolhimento das custas.
Após, dê-se a baixa dos autos com as devidas cautelas legais.
Intime-se. -
04/09/2025 16:14
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
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04/09/2025 15:28
Remetidos os Autos - CAMCOM1 -> DRI
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04/09/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 12:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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04/09/2025 12:27
Despacho
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03/09/2025 14:52
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0101
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29/08/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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22/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
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21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
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20/08/2025 14:49
Remetidos os Autos - CAMCOM1 -> DRI
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20/08/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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20/08/2025 14:14
Despacho
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13/08/2025 19:05
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> GCOM0101
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13/08/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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06/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
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05/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
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04/08/2025 16:40
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
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04/08/2025 15:52
Remetidos os Autos - CAMCOM1 -> DRI
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04/08/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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04/08/2025 14:58
Indeferido o pedido
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22/07/2025 18:31
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0101
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21/07/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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15/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
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14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
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14/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5063777-88.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: GILBERTO VIDAL DE MORAESADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) DESPACHO/DECISÃO Com efeito, não obstante o novo pedido formulado pelo agravante, visando à concessão da justiça gratuita (evento 97, PET1), o indeferimento mostra-se adequado, sobretudo porque já lhe fora oportunizada a apresentação de documentação comprobatória da alegada hipossuficiência, o que, contudo, não foi atendido satisfatóriamente. Assim, determino a intimação da parte recorrente, para no prazo de 5 (cinco) dias, promover o pagamento das custas processuais/finais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Por conseguinte, porque já houve a entrega da prestação jurisdicional junto a esta instância recursal (evento 20, DESPADEC1), bem como porque certificado o trânsito em julgado no evento evento 68, CERT1, efetuado o recolhimento das custas, dê-se a baixa dos autos com as devidas cautelas legais. Intime-se e cumpra-se. -
11/07/2025 17:30
Remetidos os Autos - CAMCOM1 -> DRI
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11/07/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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11/07/2025 14:48
Despacho
-
04/07/2025 17:58
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0101
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03/07/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 87 e 92
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02/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
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01/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
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01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5063777-88.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50756492620248240930/SC)RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO LISBOAAGRAVANTE: GILBERTO VIDAL DE MORAESADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 27/06/2025 - Juntada de Informações da Contadoria -
30/06/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
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30/06/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
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30/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5063777-88.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: GILBERTO VIDAL DE MORAESADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) DESPACHO/DECISÃO Com efeito, não obstante o pedido de reconsideração formulado pelo agravante (evento 79, PET1), visando à concessão da justiça gratuita, o indeferimento mostra-se adequado, sobretudo porque já lhe fora oportunizada a apresentação de documentação comprobatória da alegada hipossuficiência, o que, contudo, não foi atendido.
Outrossim, considerando os termos da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019 com alterações promovidas pela Resolução CM n. 2/2022, defiro o parcelamento pretendido e, por conseguinte, determino a emissão de 3 (três) boletos bancários pela Seção de Preparo, Custas e Recolhimento, a fim de que a parte promova o respectivo recolhimento.
Por conseguinte, porque já houve a entrega da prestação jurisdicional junto a esta instância recursal (evento 20, DESPADEC1), bem como porque certificado o trânsito em julgado no evento evento 68, CERT1, efetuado o recolhimento das custas, dê-se a baixa dos autos com as devidas cautelas legais.
Intime-se e cumpra-se. -
27/06/2025 18:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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27/06/2025 18:03
Juntada de Informações da Contadoria
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27/06/2025 14:15
Remetidos os Autos - CAMCOM1 -> DAT
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27/06/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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27/06/2025 13:22
Despacho
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26/06/2025 13:31
Devolvidos os autos - DRTS -> GCOM0101
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26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
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25/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5063777-88.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: GILBERTO VIDAL DE MORAESADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) ATO ORDINATÓRIO SUBSTABELECIMENTO/PETIÇÃO INTERCORRENTE - EVENTO N. 79 Nos termos da Ordem de Serviço Conjunta n. 003/2024 (G2VP/G3VP), publicada no DJe n. 4196, em 04/03/2024, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para que adote(m) as providências previstas no artigo 29 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018, in verbis: “O substabelecimento com ou sem reserva dos poderes outorgados pela parte será feito pelo substabelecente em rotina própria no eproc somente para advogados previamente credenciados como usuários, dispensada a juntada de qualquer documento".
Em observância aos princípios da cooperação e da celeridade processual, previstos no artigo 6º do Código de Processo Civil, informa-se que o substabelecimento, para a efetiva atualização cadastral do(s) procurador(es) no sistema, deve ser realizado pelo substabelecente no painel do processo, campo "Ações" - ação "Substabelecimentos": Apresenta-se passo a passo do procedimento no eproc, conforme vídeo explicativo (tutorial) a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=d5vYhrFS3qc&list=PLf0iUAhRkttP5LKdBxZBqNGbONGhgLQyu&index=5&t -
24/06/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 11:04
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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12/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5063777-88.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50756492620248240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVANTE: GILBERTO VIDAL DE MORAESADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 10/06/2025 - Juntada - Guia Gerada -
10/06/2025 10:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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10/06/2025 10:16
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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10/06/2025 10:16
Custas Satisfeitas - Parte: BANCO ITAUCARD S.A.
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10/06/2025 10:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/07/2025. Parte GILBERTO VIDAL DE MORAES, Guia 787306, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
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10/06/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 10:16
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GILBERTO VIDAL DE MORAES - Guia 787306 - R$ 928,38
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10/06/2025 10:16
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 10/10/2024 11:23:51)
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04/06/2025 18:05
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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04/06/2025 17:56
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
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04/06/2025 17:56
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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02/06/2025 13:20
Recebidos os autos do STJ
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04/04/2025 13:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5063777882024824000020250404130733
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04/04/2025 13:04
Juntada de Certidão
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04/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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26/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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18/03/2025 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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17/03/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 16:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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17/03/2025 16:07
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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07/03/2025 18:43
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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07/03/2025 18:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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07/03/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/02/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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18/02/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2025 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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17/02/2025 15:06
Recurso Especial não admitido
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14/02/2025 18:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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14/02/2025 18:02
Juntada de Certidão
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14/02/2025 18:00
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ152121
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14/02/2025 18:00
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ237726
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14/02/2025 15:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - PETIÇÃO - 30/12/2024 17:11:13)
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14/02/2025 15:14
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RECESPEC 1 - Evento 26 - PETIÇÃO - 30/12/2024 17:11:13
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14/02/2025 15:13
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ANEXO 2 - Evento 26 - PETIÇÃO - 30/12/2024 17:11:13
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14/02/2025 07:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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14/02/2025 07:12
Despacho
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12/02/2025 12:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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12/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/02/2025 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/02/2025
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03/02/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5063777-88.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: GILBERTO VIDAL DE MORAES AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A.
EDITAL Nos termos da Ordem de Serviço Conjunta (G2VP/G3VP), nº. 002/2024, publicada no DJe n. 4196, em 04/03/2024, fica intimado LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - OAB/RJ – 245.274, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a seguinte situação processual: a parte indicada na petição de Recurso especial, evento 26, na qual figura como parte recorrente MARILDA PERES DA SILVA RIBEIRO, não integra o processo em epígrafe. -
31/01/2025 15:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 15:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedição de Edital - intimação - 31/01/2025 11:54:23)
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30/01/2025 16:42
Expedição de Edital - intimação
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30/01/2025 14:58
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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30/01/2025 14:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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30/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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20/12/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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29/11/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> DRI
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28/11/2024 17:23
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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28/11/2024 11:42
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
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28/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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19/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/10/2024 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 644336, Subguia 125889
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25/10/2024 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 10/10/2024 11:23:53)
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24/10/2024 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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23/10/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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23/10/2024 13:27
Não Concedida a Medida Liminar
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21/10/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
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21/10/2024 16:18
Juntada de Certidão
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21/10/2024 16:17
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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21/10/2024 13:55
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
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10/10/2024 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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10/10/2024 11:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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