20/04/2025 21:04

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 16:54

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
26/02/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000027-10.2025.8.24.0038/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: EZEQUIEL ALFREDINHO DOS PASSOS ADVOGADO(A): ANDRE EDUARDO HEINIG (OAB SC028532) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
18/02/2025 03:29

DECORRIDO PRAZO DE EZEQUIEL ALFREDINHO DOS PASSOS
08/02/2025 03:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/01/2025 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2025 13:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2025 13:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
28/01/2025 13:29

OUTRAS DECISÕES
28/01/2025 00:33

Conclusos para decisão
24/01/2025 18:05

Recebidos os autos
24/01/2025 18:05

Juntada de MANIFESTAÇÃO
24/01/2025 14:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/01/2025 14:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
15/01/2025 14:23

OUTRAS DECISÕES
15/01/2025 08:01

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:39

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:37

Recebidos os autos
14/01/2025 13:37

Distribuído por dependência
14/01/2025 13:37

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
20/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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