19/03/2025 12:09

Baixa Definitiva
19/03/2025 12:09

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
19/03/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/03/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/03/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/03/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BMRUN
18/03/2025 15:39

Transitado em Julgado
18/03/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/02/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002079-88.2023.8.24.0009/SC (Pauta: 528) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ELIZABETE CRISTINA KUNTZE HENNICH (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MARINHO BATISTA (OAB SC057894) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CARLITO DO NASCIMENTO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 16:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 528
03/12/2024 14:01

Conclusos para decisão
03/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/11/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/11/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/11/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZABETE CRISTINA KUNTZE HENNICH. Justiça gratuita: Deferida.
18/11/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 12:35

Decisão interlocutória
12/11/2024 17:09

Conclusos para decisão com Petição
12/11/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/10/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/10/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
25/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 13:43

Despacho
20/09/2024 14:33

Conclusos para decisão com Petição
20/09/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/07/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 10:24

Despacho
25/07/2024 17:36

Conclusos para decisão
25/07/2024 17:12

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
25/07/2024 16:48

Juntada - Guia Cancelada - ELIZABETE CRISTINA KUNTZE HENNICH - Guia 8265458 - R$ 0,00
25/07/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZABETE CRISTINA KUNTZE HENNICH. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/07/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 33
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8265458 Situação: Baixado.
03/07/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:24

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/03/2024 13:26

Conclusos para julgamento
14/03/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/03/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024 13:56

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 14:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/02/2024 17:01

Conclusos para decisão
20/02/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/02/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/11/2023 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/11/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/11/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 13:34

Não Concedida a tutela provisória
16/11/2023 15:37

Conclusos para decisão
13/11/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZABETE CRISTINA KUNTZE HENNICH. Justiça gratuita: Requerida.
13/11/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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