26/02/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001469-08.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: GILSON BARBOSA DIAS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
03/02/2025 15:46

Recebidos os autos
03/02/2025 15:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/01/2025 15:29

Recebidos os autos
30/01/2025 15:29

Juntada de CIÊNCIA
30/01/2025 15:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/01/2025 15:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
30/01/2025 15:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
30/01/2025 15:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/01/2025 09:17

Recebidos os autos
29/01/2025 09:17

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
22/01/2025 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/01/2025 20:31

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/01/2025 16:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/01/2025 19:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/12/2024 17:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/11/2024 15:31

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:31

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:30

Recebidos os autos
14/11/2024 15:30

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
14/11/2024 15:30

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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