09/04/2025 11:03

Baixa Definitiva
08/04/2025 17:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
08/04/2025 17:23

Custas Satisfeitas - Parte: EDSON DA ROSA
08/04/2025 17:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA
03/04/2025 16:13

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
03/04/2025 16:12

Transitado em Julgado
03/04/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
13/03/2025 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 18:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
18/02/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5007014-33.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA AGRAVANTE: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) AGRAVADO: EDSON DA ROSA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
17/02/2025 17:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
17/02/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
17/02/2025 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 7
10/02/2025 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0102 para GPUB0201)
10/02/2025 16:06

Alterado o assunto processual
10/02/2025 15:59

Remetidos os Autos - GCIV0102 -> DCDP
10/02/2025 15:59

Determina redistribuição por incompetência
10/02/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102
10/02/2025 14:53

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:44

Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP
08/02/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (05/02/2025). Guia: 9675429 Situação: Baixado.
08/02/2025 09:06

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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