TJSC - 5021838-16.2024.8.24.0005
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 12:26
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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25/04/2025 12:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CASSIANO RODRIGO ALVES DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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08/04/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/04/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/04/2025 00:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2025 00:09
Decisão interlocutória
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01/04/2025 11:49
Conclusos para despacho
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27/03/2025 16:28
Juntada de Certidão
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25/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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26/02/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 26/02/2025
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/02/2025 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/03/2025
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25/02/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5021838-16.2024.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CASSIANO RODRIGO ALVES DOS SANTOS EDITAL Nº 310072329224 Citando(a)(s): CASSIANO RODRIGO ALVES DOS SANTOS, CPF: *02.***.*13-92 Prazo do edital: 15 dias Síntese da Denúncia: art. 150 do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
24/02/2025 17:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025
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24/02/2025 17:11
Expedição de Edital - citação
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15/02/2025 18:58
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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29/01/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/01/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/01/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 17:10
Recebida a denúncia - Complementar ao evento nº 19
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29/01/2025 17:10
Terminativa - Declarada incompetência
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29/01/2025 15:57
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala Suspensão Condicional Processo - 06/03/2025 15:40. Refer. Evento 6
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29/01/2025 15:56
Conclusos para despacho
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28/01/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/01/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/01/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/01/2025 15:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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21/01/2025 18:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: CARLA CALERO
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21/01/2025 18:23
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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06/12/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/12/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/12/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 15:35
Despacho
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05/12/2024 13:41
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala Suspensão Condicional Processo - 06/03/2025 15:40
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02/12/2024 11:49
Conclusos para decisão
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28/11/2024 19:33
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCUUJC01 para BCU02CR01) - Resolução TJ N. 7 de 6 de março de 2024
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19/11/2024 15:43
Juntada de Certidão
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19/11/2024 15:42
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CASSIANO RODRIGO ALVES DOS SANTOS - DENUNCIADO
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19/11/2024 15:13
Distribuído por dependência - Número: 50127366720248240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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