TJSC - 0008412-90.2019.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 09:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS03CR0
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09/04/2025 09:44
Transitado em Julgado
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09/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/03/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/03/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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13/03/2025 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 09:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0008412-90.2019.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 51) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: MAXIMILIANO ESPRIGMAN DE NOBREGA (RÉU) ADVOGADO(A): NIVALDO RAMOS (OAB SC044886) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: KARIN BOLKENHAGEN ZIEMANN DE OLIVEIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
25/02/2025 11:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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24/02/2025 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/02/2025 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 51
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18/02/2025 15:54
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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18/02/2025 15:54
Despacho
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17/02/2025 14:13
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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14/02/2025 14:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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14/02/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/02/2025 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/01/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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08/12/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/11/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/11/2024 10:32
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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28/11/2024 10:32
Juntada de Certidão
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27/11/2024 11:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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27/11/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/11/2024 18:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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