TJSC - 5017728-42.2022.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 14:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU04CV0
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01/04/2025 14:20
Transitado em Julgado
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01/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
26/02/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 09:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
-
26/02/2025 09:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2025 14:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017728-42.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (RÉU) PROCURADOR(A): Fabio Pamplona Deschamps PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO CONTINENTAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBENS ADRIANO ZAPPELINI (OAB SC007938) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
07/02/2025 16:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 37
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19/12/2024 18:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0402 para GPUB0504)
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19/12/2024 18:40
Alterado o assunto processual
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19/12/2024 18:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0402 -> DCDP
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19/12/2024 18:34
Determina redistribuição por incompetência
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19/12/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
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19/12/2024 16:03
Juntada de Certidão
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19/12/2024 13:02
Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
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18/12/2024 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 119 do processo originário (29/10/2024). Guia: 9108706 Situação: Baixado.
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18/12/2024 17:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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