23/04/2025 18:32

Baixa Definitiva
08/04/2025 10:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> GPBUN
08/04/2025 10:03

Transitado em Julgado
07/04/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/03/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/03/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/03/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:47

Prejudicado o recurso - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001233-19.2022.8.24.0167/SC (Pauta: 269) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: VANIO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCIO MENDES MARCIRIO (OAB SC014776) UNIDADE EXTERNA: IMBITUBA - UPA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 12:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 269
12/02/2025 18:30

Conclusos para decisão com Petição
12/02/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/02/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/02/2025 18:52

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
05/02/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 75
05/02/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/01/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/01/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/01/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/01/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/01/2025 19:19

Recebido o recurso de Apelação
29/01/2025 15:46

Conclusos para decisão
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/01/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 70 Parte Isenta
24/01/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/01/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 14:29

Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/10/2024 11:39

Conclusos para julgamento
07/10/2024 11:39

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2024 16:06

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala Magistrado (sala 1) - 03/10/2024 14:00. Refer. Evento 38
03/10/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/10/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:30

Decisão interlocutória
02/10/2024 21:16

Conclusos para decisão
04/09/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/09/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/09/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/09/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/09/2024 17:15

Expedição de ofício
02/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/09/2024 16:34

Expedição de ofício
20/05/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/04/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 16:01

Decisão interlocutória
25/04/2024 12:16

Audiência de instrução - designada - Local Sala Magistrado (sala 1) - 03/10/2024 14:00
30/01/2024 18:11

Conclusos para decisão
19/01/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 33
19/01/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/01/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/01/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:29

Juntada de peças digitalizadas
15/01/2024 11:51

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:01

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/08/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:19

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/04/2023 16:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
19/04/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:40

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2023 14:10

Juntada de peças digitalizadas
17/04/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:50

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/02/2023 10:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 23/02/2023
10/02/2023 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ
10/02/2023 15:50

Expedição de Mandado - Prioridade - CUACEMAN
08/02/2023 10:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
30/01/2023 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: CLEONICE FATIMA CORAZZA
29/01/2023 16:04

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
29/01/2023 15:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANIO DOS SANTOS - DENUNCIADO
24/01/2023 19:50

Recebida a denúncia
04/05/2022 19:51

Conclusos para decisão
04/05/2022 13:41

Distribuído por dependência - Número: 00007091520198240167/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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