TJSC - 5048759-89.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
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14/04/2025 13:46
Transitado em Julgado
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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05/03/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/03/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/02/2025 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/02/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 09:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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26/02/2025 09:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2025 14:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5048759-89.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: TAIZI ANDREA CALBUSCH TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
07/02/2025 16:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 28
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04/12/2024 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAIZI ANDREA CALBUSCH TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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04/12/2024 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/12/2024 15:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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