28/07/2025 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/07/2025 14:58

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50516916820248240038/TJSC
09/07/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Recurso em Sentido Estrito Nº 5051691-68.2024.8.24.0038/SC RECORRENTE: FABIO SAMPAIO ADAM (RECORRENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO VIDAL GUERREIRO RAMOS (OAB SC058561)ADVOGADO(A): ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB SC050421)ADVOGADO(A): GABRIEL JARDIM TEIXEIRA (OAB SC066000) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 67, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 45, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

Intimem-se.
16/06/2025 15:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50516916820248240038/TJSC
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5051691-68.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50516916820248240038/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELORECORRENTE: FABIO SAMPAIO ADAM (RECORRENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO VIDAL GUERREIRO RAMOS (OAB SC058561)ADVOGADO(A): ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB SC050421)ADVOGADO(A): GABRIEL JARDIM TEIXEIRA (OAB SC066000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 09/06/2025 - Recurso Extraordinário não admitidoEvento 45 - 09/06/2025 - Recurso Especial não admitido
26/02/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5051691-68.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: FABIO SAMPAIO ADAM (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO VIDAL GUERREIRO RAMOS (OAB SC058561) ADVOGADO(A): ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB SC050421) ADVOGADO(A): GABRIEL JARDIM TEIXEIRA (OAB SC066000) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: DAILSON CHARLES FERREIRA DE LIMA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
10/12/2024 17:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVETJ -> TJSC
10/12/2024 17:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019482-46.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 11
10/12/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 14:45

Decisão interlocutória
10/12/2024 12:14

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:47

Juntada de Petição
10/12/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAILSON CHARLES FERREIRA DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/11/2024 14:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019482-46.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 6, 11, 13, 14, 16, 20, 23, 27, 32, 36, 40, 45, 49, 52, 54, 62, 64, 66, 67, 68, 69, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 86, 87, 90, 93, 101, 104, 109, 112
25/11/2024 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 14:21

Distribuído por dependência - Número: 50194824620248240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00