12/05/2025 14:22

Baixa Definitiva
12/05/2025 14:22

Juntada - Extrato Subconta - 2500509243 Tipo de Extrato: RESUMO
12/05/2025 14:22

Juntada - Extrato Subconta - 2500509234 Tipo de Extrato: RESUMO
12/05/2025 14:22

Juntada - Extrato Subconta - 2500502547 Tipo de Extrato: RESUMO
10/05/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
06/05/2025 13:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
06/05/2025 13:06

Custas Satisfeitas - Parte: AIR CANADA
06/05/2025 13:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: GUILHERME CAMOZATO
06/05/2025 13:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ANGELITA GIANI DE OLIVEIRA CORREA
06/05/2025 12:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
06/05/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 505,57
06/05/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 505,57
02/05/2025 15:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alaíde Maria Nolli em 02/05/2025 15:41:30
02/05/2025 15:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alaíde Maria Nolli em 02/05/2025 15:41:37
02/05/2025 15:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/05/2025 15:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/05/2025 15:29

Juntada - Extrato Subconta - 2500509243 Tipo de Extrato: RESUMO
02/05/2025 15:29

Juntada - Extrato Subconta - 2500509234 Tipo de Extrato: RESUMO
01/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
29/04/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:26

Despacho
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
25/04/2025 12:40

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:21

Juntada de Petição
15/04/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:50

Despacho
11/04/2025 16:04

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.124,03
10/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
09/04/2025 18:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cláudio Barbosa Fontes Filho em 09/04/2025 18:36:06
08/04/2025 19:13

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/04/2025 19:07

Juntada - Extrato Subconta - 2500509243 Tipo de Extrato: RESUMO
08/04/2025 19:07

Juntada - Extrato Subconta - 2500509234 Tipo de Extrato: RESUMO
08/04/2025 19:06

Juntada - Extrato Subconta - 2500502547 Tipo de Extrato: RESUMO
08/04/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
08/04/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/04/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/04/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/04/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 19:08

Despacho
03/04/2025 15:12

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BCU02JC
03/04/2025 12:09

Transitado em Julgado
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
13/03/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 500,00
13/03/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 500,00
13/03/2025 09:36

Juntada de Petição
13/03/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
13/03/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/03/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/03/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022112-77.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 177) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: GUILHERME CAMOZATO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS CAMOZATO (OAB PR040539) RECORRENTE: ANGELITA GIANI DE OLIVEIRA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS CAMOZATO (OAB PR040539) RECORRIDO: AIR CANADA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SC042868) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 12:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 177
18/02/2025 12:55

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:55

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
18/02/2025 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
18/02/2025 12:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
18/02/2025 12:02

Juntada de Petição
18/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 11:21

Juntada de Petição
04/02/2025 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2025 16:06

Despacho
03/02/2025 16:00

Conclusos para admissibilidade recursal
03/02/2025 15:59

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 40 (03/02/2025 15:19:25). Guia: 9678988 Situação: Baixado.
03/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/02/2025 15:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9678988, Subguia 5005917 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.811,48
03/02/2025 15:16

Link para pagamento - Guia: 9678988, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5005917&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5005917</a>
03/02/2025 15:16

Juntada - Guia Gerada - ANGELITA GIANI DE OLIVEIRA CORREA - Guia 9678988 - R$ 1.811,48
29/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.956,00
28/01/2025 11:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Juntada - Guia Gerada - 28/01/2025 10:55:41)
28/01/2025 11:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9635800, Subguia 4980169
28/01/2025 11:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Link para pagamento - 28/01/2025 10:55:42)
25/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/01/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 16:56

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 12:35

Conclusos para julgamento
27/12/2024 11:13

Juntada de Petição
18/12/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 22:59

Despacho
16/12/2024 12:37

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
16/12/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/12/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:21

Juntada de Petição
28/11/2024 10:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/11/2024 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 21:29

Determinada a citação
25/11/2024 12:44

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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