TJSC - 5023229-40.2023.8.24.0005
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 14:16
Baixa Definitiva
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28/04/2025 07:49
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
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28/04/2025 07:47
Custas Satisfeitas - Parte: J A L IMPACTO MARINGA COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDA
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28/04/2025 07:47
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALERIO CELSO BATISTA DOS SANTOS
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25/04/2025 20:13
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
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25/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
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20/03/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALERIO CELSO BATISTA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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19/03/2025 08:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BCU01JC
-
19/03/2025 08:18
Transitado em Julgado
-
19/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
-
11/02/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 14:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
-
27/01/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023229-40.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 411) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: VALERIO CELSO BATISTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE BATISTA DOS SANTOS (OAB PR095305) RECORRIDO: J A L IMPACTO MARINGA COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KIM DA CUNHA NAKAMICHI (OAB PR067931) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
24/01/2025 16:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 411
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13/12/2024 18:57
Conclusos para admissibilidade recursal
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13/12/2024 18:45
Juntada de Certidão
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13/12/2024 14:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
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13/12/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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19/11/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/11/2024 15:28
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 108 - Juntada - Guia Gerada - 24/10/2024 18:11:36)
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19/11/2024 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALERIO CELSO BATISTA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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07/11/2024 04:23
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9102718, Subguia 4672611
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07/11/2024 04:23
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 109 - Link para pagamento - 24/10/2024 18:11:38)
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05/11/2024 19:22
Decisão interlocutória
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26/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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25/10/2024 12:25
Conclusos para admissibilidade recursal
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25/10/2024 12:24
Juntada de Certidão
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24/10/2024 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 55/2024-DF da Direção do Foro da Comarca de Balneário Camboriú
-
24/10/2024 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 107. Guia: 9102718 Situação: Em aberto.
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24/10/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
30/09/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/09/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/09/2024 15:30
Julgado improcedente o pedido
-
25/09/2024 14:33
Conclusos para julgamento
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25/09/2024 14:04
Despacho
-
25/09/2024 14:00
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 14:00
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - IJ - 1ºJEC - 24/09/2024 15:15. Refer. Evento 66
-
24/09/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
24/09/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
23/09/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 17:46
Despacho
-
23/09/2024 16:34
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 14:45
Juntada de Petição
-
13/08/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
30/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 14:26
Despacho
-
29/07/2024 18:05
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
29/07/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
23/07/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
22/07/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 12:54
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67
-
17/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
16/07/2024 12:52
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/07/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 15:10
Despacho
-
04/07/2024 19:23
Juntada de Petição
-
04/07/2024 13:11
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
04/07/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/07/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 18:00
Expedição de ofício - 1 carta
-
03/07/2024 17:54
Expedição de ofício - 1 carta
-
03/07/2024 17:36
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - IJ - 1ºJEC - 24/09/2024 15:15
-
03/07/2024 15:07
Despacho
-
19/06/2024 19:00
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/06/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 20:39
Juntada de Petição
-
27/05/2024 13:05
Despacho
-
27/05/2024 13:05
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 13:05
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 23/05/2024 18:00. Refer. Evento 27
-
23/05/2024 11:21
Juntada de Petição
-
15/04/2024 16:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
-
11/04/2024 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA
-
11/04/2024 14:30
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
10/04/2024 14:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
-
27/03/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
21/03/2024 12:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
-
14/03/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/03/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/03/2024 19:42
Despacho
-
13/03/2024 14:29
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
13/03/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/03/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/03/2024 08:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 35
-
07/03/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/03/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 13:45
Despacho
-
06/03/2024 12:16
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 12:15
Expedição de ofício - 1 carta
-
06/03/2024 12:15
Expedição de ofício - 1 carta
-
06/03/2024 11:46
Juntada de Petição
-
01/03/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/03/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/03/2024 11:40
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 23/05/2024 18:00
-
01/03/2024 11:40
Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 06/05/2024 17:30. Refer. Evento 9
-
29/02/2024 20:27
Despacho
-
27/02/2024 15:19
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 14:53
Juntada de Petição
-
31/01/2024 17:34
Juntada de Petição - J A L IMPACTO MARINGA COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDA (PR067931 - KIM DA CUNHA NAKAMICHI)
-
30/01/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 15 e 18
-
24/01/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/01/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 12:49
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
-
25/12/2023 12:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/12/2023 11:00
Expedição de ofício - 1 carta
-
13/12/2023 11:00
Expedição de ofício - 1 carta
-
11/12/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 15:54
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 06/05/2024 17:30
-
07/12/2023 17:03
Determinada a citação
-
07/12/2023 11:55
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 20:03
Juntada de Petição
-
04/12/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALERIO CELSO BATISTA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
30/11/2023 19:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALERIO CELSO BATISTA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
-
30/11/2023 19:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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