TJSC - 0000184-82.2014.8.24.0175

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Meleiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

ZENESIO ACORDI

CPF *56.***.*51-04

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

GILSON OLIVEIRA DE BARBARA

CPF *79.***.*49-23

GELSON OLIVEIRA DE BARBARA

CPF *54.***.*48-81

Advogados

LUIS FELIPE DE MELLO

OAB: 048936/SC

CPF *92.***.*87-89

ADRIANA GOMES CASTANON

OAB: 040151/SC

CPF *35.***.*15-38

VICENTE MACHADO

OAB: 019635/SC

CPF *68.***.*42-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 09:00

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015430-55.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17

  • 11/07/2024 14:52

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2024 16:53

    Remetidos os Autos - MEIDIST -> MEIUN

  • 05/07/2024 16:52

    Juntado(a)

  • 26/06/2024 22:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/06/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 14:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/06/2024 13:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 370 - Juntada de certidão - 04/06/2024 13:33:08)

  • 04/06/2024 13:33

    Remetidos os Autos - MEIUN -> MEIDIST

  • 14/05/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367

  • 14/05/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367

  • 13/05/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 12/03/2024 18:42

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 360

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360

  • 22/02/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351

  • 21/02/2024 10:39

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351

  • 06/02/2024 22:06

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MEIUN

  • 06/02/2024 22:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte GELSON OLIVEIRA DE BARBARA, Guia 7235281, Subguia 3723169

  • 06/02/2024 22:06

    Juntada - Guia Gerada - GELSON OLIVEIRA DE BARBARA - Guia 7235281 - R$ 831,65

  • 06/02/2024 22:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/03/2024. Parte GILSON OLIVEIRA DE BARBARA, Guia 7235280, Subguia 3723168

  • 06/02/2024 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 22:06

    Juntada - Guia Gerada - GILSON OLIVEIRA DE BARBARA - Guia 7235280 - R$ 831,65

  • 06/02/2024 22:06

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 06/02/2024 22:06

    Custas Satisfeitas - Parte: ZENESIO ACORDI

  • 02/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/02/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000184-82.2014.8.24.0175/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA VITIMA: ZENESIO ACORDI ACUSADO: GILSON OLIVEIRA DE BARBARA ACUSADO: GELSON OLIVEIRA DE BARBARA EDITAL Nº 310054228484 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME COSTA CESCONETTO - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): GILSON OLIVEIRA DE BARBARA,  endereço: RUA ANTONIO TREVISOL, 397 - JARDIM AMERICA - 88920000, Meleiro/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 60 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) para providenciar o recolhimento das custas/multa no valor de R$ 682,88 (sesicentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos, data do cálculo 24/01/2024, relativas aos autos em epígrafe, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, sob pena de ser encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado certidão para fins de inscrição em dívida ativa, consoante o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 01/02/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2024

  • 01/02/2024 15:19

    Expedição de Edital

  • 30/01/2024 14:52

    Decisão interlocutória

  • 29/01/2024 18:04

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 17:29

    Juntado(a)

  • 29/01/2024 16:51

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILSON OLIVEIRA DE BARBARA - CONDENADO - FORAGIDO

  • 24/01/2024 16:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/01/2024 16:09

    Juntado(a)

  • 24/01/2024 15:46

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MEIUN -> DCJE

  • 24/01/2024 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/01/2024 15:12

    Transitado em Julgado

  • 22/01/2024 17:48

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 21/01/2024 23:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/12/2023 11:24

    Recebidos os autos - TJSC -> MEIUN Número: 00001848220148240175

  • 16/11/2023 11:46

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00001848220148240175/TJSC

  • 05/10/2023 16:41

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - MEIUN -> TJSC

  • 05/10/2023 16:41

    Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples - Para: Homicídio Simples (Criminal)

  • 05/10/2023 16:40

    Alterado o assunto processual

  • 04/10/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 320

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

  • 27/09/2023 15:44

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

  • 27/09/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

  • 19/09/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 14:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 321 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/09/2023 23:41:29)

  • 18/09/2023 23:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 23:41

    Recebido o recurso de Apelação

  • 18/09/2023 17:15

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

  • 31/08/2023 19:00

    Juntado(a)

  • 31/08/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312

  • 31/08/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

  • 31/08/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 14:31

    Decisão interlocutória

  • 31/08/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 14:50

    Alterado o assunto processual - De: Furto - Para: Homicídio Simples Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

  • 25/07/2023 14:26

    Juntado(a)

  • 25/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 295

  • 19/07/2023 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/07/2023 11:49

    Juntado(a)

  • 18/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

  • 29/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/06/2023 02:01:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000184-82.2014.8.24.0175/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA VITIMA: ZENESIO ACORDI ACUSADO: GILSON OLIVEIRA DE BARBARA ACUSADO: GELSON OLIVEIRA DE BARBARA EDITAL Nº 310045095906 JUIZ DO PROCESSO: MARCIANO DONATO - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): GILSON OLIVEIRA DE BARBARA Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Ante o exposto: DESCLASSIFICO a capitulação jurídica constante de denúncia e, via de consequência, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o acusado GILSON OLIVEIRA DE BARBARA, já qualificado, à pena privativa de liberdade de 3 (três) anos, 6 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, além de 17 (dezessete) dias-multa,  estes com valor unitário fixado em 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à data dos fatos, pelo cometimento do delito previsto no art. 15 da Lei n. 10.826/2003. ABSOLVO o réu, por outro prisma, da imputação relativa ao crime do art. 155, caput do Código Penal (155, §4º, inciso IV do Código Penal), ante a insuficiência de provas de que concorreu para o delito, nos termos do art. 387, inciso V do Código de Processo Penal. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais. Concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade. Por fim, em atenção à solicitação contida no ofício do evento 271, oficie-se ao Juízo da Comarca de São Mateus do Sul/PR informando que o atual paradeiro do Sr.

    Gelson é desconhecido, estando a persecução penal relativa a tal autuada em apartado e suspensa (autos n. 00000305920178240175), nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal. FIXO a remuneração do Dr.

    Vicente Machado (OAB/SC n. 19.635), defensor que atuou representando os interesses do réu apenas por ocasião da apresentação da resposta à acusação, em R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo). A remuneração do referido defensor poderá ser desde logo requisitada, independentemente do trânsito em julgado, visto que sua atuação nos autos já cessou, tendo em vista que o réu constituiu defesa (evento 123). Publique-se.

    Registre-se e Intimem-se. Com o trânsito em julgado da sentença condenatória: a) Lance-se o nome do réu no rol dos culpados; b) Procedam-se às devidas comunicações administrativas recomendadas pela egrégia Corregedoria Geral de Justiça, para fins de estatística e antecedentes, e à Justiça Eleitoral da Comarca; c) Intime-se o réu para pagamento da pena de multa, no prazo de 10 (dez) dias (Orientação n. 13 de 29 de abril de 2020 da CGJ/SC). Realizada a intimação e caso decorrido o prazo sem pagamento, INTIME-SE o Ministério Público para ajuizamento da execução da multa penal perante o juízo competente em um prazo inicial de 90 (noventa) dias, período no qual os autos deverão permanecer aguardando em cartório. Na eventualidade de decorrido o prazo supra sem manifestação, proceda-se conforme determinado no item 7 e seguintes da Orientação n. 13 de 29 de abril de 2020 da CGJ/SC; d) Expeça-se guia de recolhimento e a encaminhe aos autos da execução penal n. 0008607-59.2013.8.24.0080. Oportunamente, arquivem-se." Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital, e ainda, nos termos da decisão de evento 294, constituir defensor(a) para apresentação das razões recursais e/ou contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de nomeação de advogado(a) dativo.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 28/06/2023 18:58

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 18:56

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023

  • 28/06/2023 18:54

    Expedição de Edital - intimação

  • 26/06/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 19:04

    Decisão interlocutória

  • 26/06/2023 13:04

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

  • 23/06/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

  • 21/06/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 18:26

    Decisão interlocutória

  • 21/06/2023 18:07

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 286 Parte Isenta

  • 19/06/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

  • 07/06/2023 17:48

    Juntada de Petição

  • 07/06/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

  • 07/06/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

  • 07/06/2023 15:13

    Juntado(a)

  • 07/06/2023 15:06

    Expedição de ofício

  • 07/06/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

  • 02/06/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

  • 01/06/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 19:07

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 25/11/2022 15:32

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 04/04/2022 15:45

    Juntado(a)

  • 13/11/2021 07:54

    Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

  • 02/12/2020 19:27

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2020 19:25

    Devolvidos os autos - MEIDIST -> MEIUN

  • 02/12/2020 19:24

    Juntado(a)

  • 11/11/2020 17:39

    Remetidos os Autos - MEIUN -> MEIDIST

  • 03/11/2020 17:46

    Decisão interlocutória

  • 30/10/2020 08:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2020 08:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 262 - Conclusos para julgamento - 27/10/2020 14:09:30)

  • 27/10/2020 14:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 259 - Conclusos para despacho - 08/04/2019 18:39:37)

  • 06/05/2020 15:51

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 08/04/2019 16:07

    Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WMLE.19.10007920-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 08/04/2019 15:56

  • 22/03/2019 18:29

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0020/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 3021 Página:

  • 20/03/2019 16:01

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 20/03/2019 16:00

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 20/03/2019 16:00

    documento digitalizado

  • 15/03/2019 18:58

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0020/2019 Teor do ato: Fixo a remuneração do advogado nomeado à p. 160, Dr. Vicente Machado, em R$ 417,20 (quatrocentos e dezessete reais e vinte centavos), correspondentes a 2,5 URHs. Vale a presente

  • 12/03/2019 18:21

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 175.2019/001152-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/03/2019 Local: Oficial de justiça - Wilson Farias

  • 07/03/2019 16:03

    Decisão interlocutória - SAJ - Fixo a remuneração do advogado nomeado à p. 160, Dr. Vicente Machado, em R$ 417,20 (quatrocentos e dezessete reais e vinte centavos), correspondentes a 2,5 URHs. Vale a presente decisão como título executivo judicial em desf

  • 30/01/2018 15:27

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2018 18:12

    Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação do réu acerca do r. Despacho, apesar de devidamente intimado, conforme Certidão do Oficial de Justiça de pág. 405.

  • 11/12/2017 07:01

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WMLE.17.10021234-0 Tipo da Petição: Justificação Data: 10/12/2017 23:17

  • 07/12/2017 14:17

    Juntada

  • 07/12/2017 14:17

    documento digitalizado

  • 07/12/2017 14:15

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 07/12/2017 14:15

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 29/11/2017 12:45

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 175.2017/007565-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/12/2017 Local: Oficial de justiça - Antônio João Emidio

  • 13/11/2017 19:16

    Juntada

  • 13/11/2017 19:16

    documento digitalizado

  • 13/11/2017 19:15

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 13/11/2017 19:15

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 31/10/2017 15:32

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 175.2017/007038-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/11/2017 Local: Oficial de justiça - Márcia Rejane Balbi Severo

  • 25/10/2017 18:32

    Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WMLE.17.20001793-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 25/10/2017 18:04

  • 24/09/2017 00:31

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 14/09/2017 15:18

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 14/09/2017 15:17

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 14/09/2017 15:17

    Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

  • 14/09/2017 15:17

    Juntada de carta precatória

  • 14/09/2017 13:31

    Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 14/09/2017 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Importada

  • 10/07/2017 13:46

    Juntada

  • 07/07/2017 17:36

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 04/07/2017 18:13

    Expedido termo - Aberta a audiência, foi assegurado a(o) ré(u) o direito de entrevista reservada com seu defensor. Devidamente qualificado(a) e cientificado(a) do inteiro teor da acusação, bem como alertado(a) do direito constitucional de permanecer em si

  • 04/07/2017 18:13

    Expedido termo - Compareceu(eram) a(s) testemunha(s), já qualificada(s), quando prestou(aram) depoimento, conforme gravação em arquivo audiovisual, nos termos do art. 241-A e seguintes do CNCGJ. Fica registrada conforme advertência de que a gravação se de

  • 04/07/2017 18:13

    Mero expediente - SAJ - TERMO DE AUDIÊNCIA CRIME - MODELO COMPLETO

  • 04/07/2017 18:12

    Juntada

  • 04/07/2017 15:22

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas, as partes, da designação do dia 02/08/2017, às 13h45min, para a realização do ato deprecado, nos autos da Carta Precatória.

  • 04/07/2017 15:21

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 04/07/2017 15:21

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 04/07/2017 13:58

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DMLE.17.00001173-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 04/07/2017 12:13

  • 03/07/2017 12:30

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 03/07/2017 12:30

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

  • 30/06/2017 14:49

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 30/06/2017 14:49

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

  • 30/06/2017 14:45

    Juntada de documento

  • 29/06/2017 09:28

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 175.2017/002385-0 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 03/07/2017 Local: Meleiro / Felipe Costa Ribeiro

  • 27/06/2017 10:56

    Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WMLE.17.20000956-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/06/2017 10:19

  • 27/06/2017 10:21

    Juntada

  • 26/06/2017 18:47

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 26/06/2017 18:47

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 23/06/2017 15:55

    Juntada de documento - Nº Protocolo: DMLE.17.00001104-9 Tipo da Petição: Informações Data: 23/06/2017 14:49

  • 09/06/2017 09:50

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 09/06/2017 09:50

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 09/06/2017 09:49

    documento digitalizado

  • 06/06/2017 14:40

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0095/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número do Diário: 2598 Página:

  • 02/06/2017 18:45

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0095/2017 Teor do ato: Designo nova audiência de instrução e julgamento para o dia 4-7-2017, às 14:30 horas.Intimem-se as partes e as testemunhas Diego da Silva Zeferino e Sidnei Oliveira Acordi, conf

  • 02/06/2017 18:12

    Juntada de documento

  • 02/06/2017 13:16

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 175.2017/001635-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2017 Local: Meleiro / Amilton Pedro Pereira

  • 01/06/2017 22:55

    Juntada

  • 31/05/2017 15:18

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Preso para Audiência - Autoenvelopável

  • 31/05/2017 14:51

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 175.2017/001633-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/06/2017 Local: Itajaí / Livino Nogueira da Costa

  • 31/05/2017 14:49

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 30/05/2017 16:19

    Mero expediente - SAJ - Designo nova audiência de instrução e julgamento para o dia 4-7-2017, às 14:30 horas.Intimem-se as partes e as testemunhas Diego da Silva Zeferino e Sidnei Oliveira Acordi, conforme requerido pelo órgão ministerial à pág. 329.Requi

  • 30/05/2017 15:13

    Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 04/07/2017 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

  • 26/05/2017 16:22

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2017 08:37

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.17.20000744-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/05/2017 11:30

  • 04/05/2017 18:23

    Juntada

  • 04/05/2017 16:58

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 02/05/2017 16:13

    Expedido termo - Compareceu(eram) a(s) testemunha(s), já qualificada(s), quando prestou(aram) depoimento, conforme gravação em arquivo audiovisual, nos termos do art. 241-A e seguintes do CNCGJ. Fica registrada conforme advertência de que a gravação se de

  • 02/05/2017 16:13

    Mero expediente - SAJ - TERMO DE AUDIÊNCIA CRIME - MODELO COMPLETO

  • 01/05/2017 13:29

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 01/05/2017 13:29

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

  • 01/05/2017 13:25

    documento digitalizado

  • 27/04/2017 07:08

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 27/04/2017 07:08

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR600045343TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável Destinatário : Destacamento da Polícia Militar de Meleiro Diligência : 19/04/2017

  • 27/04/2017 07:08

    Juntada

  • 26/04/2017 16:59

    documento digitalizado

  • 26/04/2017 16:58

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 26/04/2017 16:58

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 25/04/2017 07:26

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 25/04/2017 07:26

    Juntada

  • 25/04/2017 07:26

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR600045312TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Requisição de Preso para Audiência - Autoenvelopável Destinatário : Diretor do Presídio Regional de Chapecó Diligência : 18/04/2017

  • 20/04/2017 18:11

    Juntada

  • 20/04/2017 17:22

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 19/04/2017 13:30

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0059/2017 Data da Publicação: 19/04/2017 Número do Diário: 2565 Página:

  • 18/04/2017 17:03

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 175.2017/000649-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/04/2017 Local: Itajaí / Mário Sérgio Pereira

  • 18/04/2017 17:03

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca da expedição da Carta Precatória de pág. 298 com objeto de inquirição de testemunha.

  • 18/04/2017 15:20

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.17.20000483-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/04/2017 13:49

  • 18/04/2017 14:49

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DMLE.17.00000528-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/04/2017 18:31

  • 17/04/2017 18:30

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0059/2017 Teor do ato: R.h.Recebo a defesa de págs. 173/175.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 2-5-2017, às 14h30min. Expeça-se carta precatória com prazo de 60 dias, para inquiriç

  • 17/04/2017 15:34

    Juntada

  • 12/04/2017 17:14

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 12/04/2017 17:14

    Juntada de documento

  • 12/04/2017 17:13

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 12/04/2017 14:10

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 12/04/2017 14:10

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

  • 11/04/2017 17:35

    Expedida carta precatória - Inquiritória

  • 10/04/2017 18:45

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Preso para Audiência - Autoenvelopável

  • 10/04/2017 18:44

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável

  • 10/04/2017 15:52

    Juntada

  • 10/04/2017 13:45

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 175.2017/000530-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/05/2017 Local: Meleiro / Felipe Costa Ribeiro

  • 10/04/2017 13:12

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 175.2017/000528-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/04/2017 Local: Chapecó / Nara Regina Fortes Sichelero

  • 10/04/2017 13:09

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 05/04/2017 17:25

    Designada audiência - R.h.Recebo a defesa de págs. 173/175.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 2-5-2017, às 14h30min. Expeça-se carta precatória com prazo de 60 dias, para inquirição das testemunhas arroladas e não residentes na Comarca

  • 05/04/2017 14:49

    Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 02/05/2017 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

  • 23/03/2017 15:24

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2017 17:03

    Recebidos os autos

  • 14/03/2017 16:53

    Processo desmembrado - Processo desmembrado para 0000074-78.2017.8.24.0175, em relação a(s) parte(s) Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Gilson Oliveira de Barbara

  • 14/03/2017 16:52

    Juntada

  • 10/03/2017 16:45

    Recebido pelo Distribuidor - SAJ

  • 01/02/2017 18:00

    Juntada

  • 31/01/2017 17:00

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 31/01/2017 15:53

    Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

  • 31/01/2017 15:51

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2017 15:51

    Recebidos os autos

  • 31/01/2017 15:37

    Processo desmembrado - Processo desmembrado para 0000030-59.2017.8.24.0175, em relação a(s) parte(s) Gelson Oliveira de Barbara

  • 31/01/2017 15:36

    Juntada

  • 27/01/2017 12:47

    Recebido pelo Distribuidor - SAJ

  • 25/01/2017 15:33

    Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação do acusado acerca da denúncia, apesar de devidamente intimado, conforme edital de pág. 261.

  • 13/01/2017 18:05

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DMLE.17.00000016-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 13/01/2017 14:55

  • 11/01/2017 18:17

    Juntada de documento

  • 18/11/2016 18:07

    Juntada de documento

  • 16/11/2016 15:58

    Certidão emitida - Afixação de Edital

  • 12/11/2016 07:41

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 12/11/2016 07:41

    Juntada

  • 12/11/2016 07:41

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR527573902TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida - Autoenvelopável Destinatário : 2º Distribuidor Criminal da Comarca de Curitiba-PR Diligência : 30/09/2016

  • 10/11/2016 14:28

    Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

  • 09/11/2016 17:58

    Mero expediente - SAJ - I - Com fulcro no art. 361 do Código de Processo Penal, cite-se o acusado Gelson Oliveira de Barbara por edital, com prazo de 15 (quinze) dias.II - Escoado o prazo sem manifestação, determino a cisão do feito em relação ao referido

  • 09/11/2016 17:32

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2016 17:02

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.16.20001826-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/11/2016 16:40

  • 09/11/2016 16:45

    Juntada

  • 09/11/2016 13:30

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 09/11/2016 12:26

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 08/11/2016 14:54

    Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DMLE.16.00002376-3 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 08/11/2016 14:26

  • 22/09/2016 12:46

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida - Autoenvelopável

  • 05/08/2016 12:04

    Juntada de documento

  • 05/08/2016 12:00

    Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

  • 04/07/2016 09:45

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WMLE.16.10003484-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 04/07/2016 09:24

  • 15/06/2016 11:14

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.16.20000834-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/06/2016 17:26

  • 09/06/2016 17:18

    Juntada

  • 07/06/2016 22:42

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 07/06/2016 19:04

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 07/06/2016 14:04

    documento digitalizado - Nº Protocolo: DMLE.16.00001147-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/06/2016 15:54

  • 07/06/2016 14:04

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DMLE.16.00001147-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/06/2016 15:54

  • 07/06/2016 12:36

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0084/2016 Data da Publicação: 07/06/2016 Número do Diário: 2364 Página:

  • 03/06/2016 22:54

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 03/06/2016 18:28

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0084/2016 Teor do ato: Diante da justificativa apresentada na pág. 208, defiro o pedido de substituição de testemunha formulado pela Defesa do acusado Gilson Oliveira de Barbara.Intimem-se. Advogados

  • 03/06/2016 07:16

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 03/06/2016 07:15

    Juntada

  • 03/06/2016 07:15

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR460430119TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegacia de Polícia Civil de Meleiro Diligência : 30/05/2016

  • 02/06/2016 14:46

    Mero expediente - SAJ - Diante da justificativa apresentada na pág. 208, defiro o pedido de substituição de testemunha formulado pela Defesa do acusado Gilson Oliveira de Barbara.Intimem-se.

  • 01/06/2016 17:38

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2016 10:35

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WMLE.16.10002749-6 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 31/05/2016 23:30

  • 30/05/2016 12:22

    Juntada de documento

  • 20/05/2016 18:35

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia

  • 20/05/2016 16:06

    Mero expediente - SAJ - Atenda-se o requerido pelo Ministério Público na pág. 202.Cumpra-se.

  • 20/05/2016 16:03

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2016 18:07

    Expedida carta precatória - Citação - Genérico

  • 19/05/2016 16:20

    Juntada

  • 19/05/2016 15:21

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.16.20000715-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/05/2016 15:00

  • 18/05/2016 20:05

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 18/05/2016 18:35

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 18/05/2016 18:33

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DMLE.16.00000969-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/05/2016 16:02

  • 17/05/2016 22:18

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.16.20000698-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/05/2016 19:44

  • 17/05/2016 19:16

    Juntada

  • 11/05/2016 13:29

    Juntada de documento

  • 11/05/2016 13:29

    Juntada de documento

  • 10/05/2016 17:13

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 10/05/2016 12:22

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 10/05/2016 12:21

    Juntada de documento

  • 10/05/2016 12:21

    Juntada de documento

  • 10/05/2016 12:21

    Juntada de documento

  • 10/05/2016 12:21

    Juntada de documento

  • 09/05/2016 14:02

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DMLE.16.00000861-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/05/2016 17:37

  • 09/05/2016 14:01

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DMLE.16.00000859-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/05/2016 16:10

  • 05/05/2016 18:24

    Juntada de documento

  • 04/05/2016 17:21

    Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário

  • 04/05/2016 14:52

    Juntada de documento - Nº Protocolo: DMLE.16.00000820-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 03/05/2016 17:40

  • 02/05/2016 08:56

    Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WMLE.16.10002115-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 01/05/2016 18:08

  • 29/04/2016 12:29

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 29/04/2016 12:29

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR460426967TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Tim S/A - Gerência de Relacionamento e Apoio aos Órgãos Públicos - GRAOP Diligência : 25/04/2016

  • 29/04/2016 12:29

    Juntada

  • 27/04/2016 15:30

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 27/04/2016 15:29

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR460426975TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Claro S/A Florianópolis Diligência : 19/04/2016

  • 27/04/2016 15:29

    Juntada

  • 27/04/2016 15:29

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 27/04/2016 15:29

    Juntada

  • 27/04/2016 15:29

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR460426940TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : OI S/A - Administração Central Diligência : 19/04/2016

  • 27/04/2016 15:28

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 27/04/2016 15:28

    Juntada

  • 27/04/2016 15:28

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR460426984TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Vivo Telefônica Brasil S/A - Divisão de Serviços Especiais Diligência : 22/04/2016

  • 25/04/2016 19:52

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 25/04/2016 19:52

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 25/04/2016 19:50

    documento digitalizado

  • 20/04/2016 17:16

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 175.2016/000911-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/04/2016 Local: Araranguá / Carlos Alberto de Souza

  • 19/04/2016 13:29

    Mero expediente - SAJ - Para o acusado Gilson Oliveira de Barbara nomeio defensor o advogado Vicente Machado, que deverá ser intimado pessoalmente para apresentação de defesa, no prazo legal.

  • 18/04/2016 18:39

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2016 15:31

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 18/04/2016 15:31

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 18/04/2016 15:27

    documento digitalizado

  • 13/04/2016 17:41

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

  • 12/04/2016 18:49

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

  • 12/04/2016 15:09

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

  • 12/04/2016 15:05

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

  • 12/04/2016 14:53

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 175.2016/000818-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/04/2016 Local: Chapecó / Edson José Boniatti

  • 31/03/2016 18:51

    Determinado a citação/notificação - Vistos, etc.Recebo a denúncia, pois o fato narrado na inicial, em tese, constitui crime para o qual o Ministério Público está legitimado a propor ação penal. Há justa causa a nortear a acusação formulada contra os denun

  • 31/03/2016 15:57

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2016 13:55

    Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

  • 31/03/2016 13:52

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.16.20000413-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 30/03/2016 15:56

  • 22/03/2016 08:02

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 11/03/2016 17:18

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 11/03/2016 16:58

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 11/03/2016 16:58

    Recebidos os autos

  • 11/03/2016 12:36

    Juntada de documento - Nº Protocolo: DMLE.16.00000407-2 Tipo da Petição: Outros Data: 09/03/2016 16:18

  • 02/12/2015 07:14

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 02/12/2015 07:14

    Juntada

  • 02/12/2015 07:14

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR411347865TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegacia de Polícia Civil de Meleiro Diligência : 30/11/2015

  • 23/11/2015 17:12

    Remetido os autos à Delegacia de Polícia

  • 23/11/2015 17:12

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia

  • 23/11/2015 14:58

    Mero expediente - SAJ - Dê-se baixa dos autos à Delegacia de Polícia para continuidade das investigações, conforme requer o Ministério Público, com conclusão das diligências no prazo de 30 (trinta) dias. Após, nova vista ao MP.

  • 23/11/2015 14:48

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2015 01:05

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.15.20001055-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 19/11/2015 18:06

  • 20/10/2015 12:31

    Juntada

  • 15/10/2015 13:17

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 14/10/2015 13:48

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 14/10/2015 13:46

    Juntada de documento - Nº Protocolo: DMLE.15.00002333-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/10/2015 18:32

  • 02/10/2015 18:35

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 22/09/2015 17:48

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 21/09/2015 13:24

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 21/09/2015 13:21

    Juntada de documento - Nº Protocolo: DMLE.15.00002149-5 Tipo da Petição: Inquérito policial Data: 18/09/2015 18:03

  • 28/08/2015 07:35

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 28/08/2015 07:34

    Juntada

  • 28/08/2015 07:34

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR320526553TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegacia de Polícia Civil de Meleiro Diligência : 25/08/2015

  • 07/08/2015 18:28

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia

  • 16/05/2015 03:06

    Juntada

  • 16/05/2015 03:06

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR320521485TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegacia de Polícia Civil de Meleiro Diligência : 13/05/2015

  • 06/05/2015 18:15

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia

  • 05/05/2015 13:34

    Mero expediente - SAJ - Atenda-se a manifestação ministerial à fl. 79.

  • 05/05/2015 10:16

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2015 17:43

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.15.20000313-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 04/05/2015 17:17

  • 08/12/2014 07:45

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 25/11/2014 22:23

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 25/11/2014 13:22

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 10/11/2014 20:17

    Juntada

  • 10/11/2014 20:17

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR285166012TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegacia de Polícia Civil de Meleiro Diligência : 06/11/2014

  • 10/11/2014 14:55

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2014 14:52

    documento digitalizado - Nº Protocolo: DMLE.14.00004332-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/11/2014 12:28

  • 10/11/2014 14:52

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DMLE.14.00004332-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/11/2014 12:28

  • 29/10/2014 15:46

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia

  • 26/05/2014 12:09

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DMLE.14.00001888-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 23/05/2014 17:39

  • 23/04/2014 02:33

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR244506635TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Delegacia de Polícia Civil de Meleiro Diligência : 15/04/2014

  • 23/04/2014 02:33

    Juntada

  • 07/04/2014 17:32

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

  • 07/04/2014 13:04

    Mero expediente - SAJ - I- Defiro o pedido de baixa dos autos. II- Encaminhe-se à Delegacia de origem, para a conclusão das diligências.

  • 07/04/2014 07:42

    Juntada

  • 03/04/2014 17:21

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2014 17:19

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.14.20000447-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 03/04/2014 16:52

  • 24/03/2014 12:24

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação/intimação do Ministério Público.

  • 24/03/2014 00:00

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 21/03/2014 18:18

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2014

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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