27/08/2025 14:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
27/08/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA DIAS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
27/08/2025 10:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PACJC
27/08/2025 10:17

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
05/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
04/08/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
04/08/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
01/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:38

Terminativa - Não conhecido o recurso
31/07/2025 15:15

Conclusos para decisão com Contrarrazões
31/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
28/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
24/07/2025 11:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
24/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
09/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
08/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5017658-65.2023.8.24.0045/SC RECORRENTE: RENATA DIAS DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): MICHEL PEDROSO DA COSTA (OAB SC039359)ADVOGADO(A): JOSE VALERIO MARTINS (OAB SC011694)ADVOGADO(A): EDSON LOPES (OAB SC017423)RECORRIDO: SOLANGE ANTUNES PAZ (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDREIA LUISA VARGAS (OAB RS105880) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização apresentado por RENATA DIAS DA SILVA.

Sabe-se que referido pedido tem cabimento quando houver divergência entre decisões proferidas por diferentes turmas recursais sobre questões de direito material (artigo 23, I, do Regimento Interno das Turmas Recursais).

No caso, a requerente indica como paradigmas um processo julgado pela extinta 5ª Turma de Recursos de Joinville e outro processo julgado por esta mesma Turma Recursal, de modo que não há prova da divergência atual entre diferentes turmas recursais, o que já seria suficiente para rejeição do pedido.

Não obstante, a suposta divergência indicada diz respeito a questão processual (admissibilidade probatória), o que também atrai a rejeição liminar do pedido, nos termos do artigo 146 do Regimento Interno das Turmas Recursais: Art. 146.

Será liminarmente rejeitado, por decisão monocrática do relator do recurso originário ou, se por ele admitido, por decisão do relator na Turma de Uniformização, o pedido de uniformização: I - intempestivo; II - sobre matéria já decidida pela Turma de Uniformização, exceto quando for reconhecida a distinção de tese ou for alegada questão que, por si só, pode levar à superação do entendimento anterior; III - que não explicitar as circunstâncias que identifiquem ou assemelhem os casos confrontados; IV - desacompanhado de prova da divergência; V - cuja matéria objeto da divergência for preexistente ao recurso inominado ou à apelação criminal, e a parte interessada não houver indicado sua ocorrência nas razões de interposição ou nas contrarrazões, conforme o caso, a fim de que a turma recursal originária apreciasse a questão; VI - sobre questões de direito processual ou sobre procedimento; e/ou VII - que veicular tese já superada pelo próprio órgão julgador ou que alegar divergência interna entre membros da mesma turma recursal. (grifei) Pelo exposto, REJEITO LIMINARMENTE o pedido de uniformização, com fundamento no artigo 146 do Regimento das Turmas Recursais.
07/07/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
07/07/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:30

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
16/06/2025 17:03

Conclusos para decisão com Contrarrazões
16/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/06/2025 13:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/05/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
06/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017658-65.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 288) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: RENATA DIAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL PEDROSO DA COSTA (OAB SC039359) ADVOGADO(A): JOSE VALERIO MARTINS (OAB SC011694) ADVOGADO(A): EDSON LOPES (OAB SC017423) RECORRIDO: SOLANGE ANTUNES PAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA LUISA VARGAS (OAB RS105880) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 10:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 288
14/04/2025 15:23

Conclusos para decisão com Contrarrazões
14/04/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:23

Determinada a intimação
31/03/2025 18:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/03/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/03/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/03/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017658-65.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 165) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: RENATA DIAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL PEDROSO DA COSTA (OAB SC039359) ADVOGADO(A): JOSE VALERIO MARTINS (OAB SC011694) ADVOGADO(A): EDSON LOPES (OAB SC017423) RECORRIDO: SOLANGE ANTUNES PAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA LUISA VARGAS (OAB RS105880) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 12:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 165
04/02/2025 15:29

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:25

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 68 - Juntada - Guia Gerada - 13/12/2024 17:15:22)
04/02/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA DIAS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/02/2025 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
04/02/2025 14:23

Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento (Direito Civil) - Para: Indenização por dano moral
04/02/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/01/2025 04:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9463837, Subguia 4875821
14/01/2025 04:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 69 - Link para pagamento - 13/12/2024 17:15:27)
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 67. Guia: 9463837 Situação: Em aberto.
13/12/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/12/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
27/11/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 15:26

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 13:29

Conclusos para julgamento
14/11/2024 13:28

Juntada de Certidão
13/11/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
30/10/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:35

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2024 12:36

Conclusos para julgamento
13/09/2024 12:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para despacho - 12/09/2024 12:36:50)
11/09/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/09/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/09/2024 16:12

Intimado em audiência
04/09/2024 16:12

Intimado em audiência
04/09/2024 15:09

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 04/09/2024 15:00. Refer. Evento 31
04/09/2024 15:08

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
21/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/08/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/08/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/07/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
03/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:18

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 04/09/2024 15:00
22/05/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/03/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/02/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/11/2023 14:30

Juntada de Petição - RENATA DIAS DA SILVA (SC039359 - MICHEL PEDROSO DA COSTA)
13/11/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/11/2023 13:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/10/2023 13:57

Expedição de ofício - 1 carta
26/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:20

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/10/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005812-04.2025.8.24.0038

Athletic Way Comercio de Equipamentos Pa...

Ana Paula Branquinho Salaroli

Advogado: Ronaldo Francisco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/02/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5018044-95.2023.8.24.0045

Alceu Nunes Palhano

99 Tecnologia LTDA

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/04/2025 08:29

Exibir Processo

Processo nº 5017810-05.2024.8.24.0005

Cristiano Roso dos Santos

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/04/2025 09:17

Exibir Processo

Processo nº 5017742-88.2024.8.24.0091

Fabio Garcia

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Marcello Antonio Tonelli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/04/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5005560-98.2025.8.24.0038

Humberto Pradi Advocacia

Luiz Carlos Siqueira Bastos

Advogado: Edson Stolf

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/02/2025 10:22

Exibir Processo