28/05/2025 16:59

Baixa Definitiva
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/04/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/04/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CBS02CV
15/04/2025 09:18

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/03/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014876-23.2024.8.24.0022/SC (Pauta: 149) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: GECY MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE RODERMEL VALIM (OAB SC031379) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): HERLON ADALBERTO RECH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 12:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 149
17/12/2024 17:30

Conclusos para admissibilidade recursal
17/12/2024 17:25

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
17/12/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GECY MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/12/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/12/2024 19:59

Decisão interlocutória
29/11/2024 12:48

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9334511 Situação: Baixado.
27/11/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:56

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 17:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/11/2024 11:21

Conclusos para decisão
25/10/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/10/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 10:20

Decisão interlocutória
24/09/2024 18:44

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
24/09/2024 18:29

Conclusos para julgamento
23/09/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/09/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/09/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/07/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/07/2024 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:43

Decisão interlocutória
01/07/2024 12:48

Conclusos para decisão
01/07/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GECY MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida.
01/07/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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