18/03/2025 13:17

Baixa Definitiva
17/03/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/03/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/03/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
17/03/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/03/2025 13:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANGELICA RODRIGUES DOS SANTOS - ARQUIVADO
17/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:40

Despacho
14/03/2025 13:23

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> JVEJCr
13/03/2025 13:36

Transitado em Julgado
13/03/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
07/03/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/02/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/02/2025 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/02/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/02/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 14:59

Não conhecido o recurso - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5019607-14.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 395) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello APELANTE: CRISTINA JACINTO (REPRESENTANTE) ADVOGADO(A): ADOLFO ROBERT (OAB SC055580) APELADO: ANGELICA RODRIGUES DOS SANTOS (REPRESENTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 16:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 395
25/11/2024 18:42

Conclusos para decisão com Petição
25/11/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/11/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/11/2024 15:37

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
22/11/2024 12:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86
22/11/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTINA JACINTO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/11/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/11/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:25

Recebido o recurso de Apelação
18/11/2024 17:05

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/11/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 79 Parte Isenta
18/11/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/11/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/11/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/11/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:17

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:12

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:22

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/11/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/11/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/11/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 18:40

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/10/2024 14:50

Conclusos para decisão
16/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/10/2024 14:40

Juntada de Petição
05/10/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/10/2024 10:35

Juntada de Petição
25/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/09/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/09/2024 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/09/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/09/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/09/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/09/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/09/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/09/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 22:37

Despacho
06/09/2024 12:57

Conclusos para decisão
06/09/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 37
06/09/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/09/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/09/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:46

Despacho
02/09/2024 15:10

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:39

Juntada de Petição
30/08/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/08/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/08/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/08/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 13:04

Despacho
30/07/2024 14:48

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:47

Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal PARA: Representação Criminal/Notícia de Crime
30/07/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/07/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
23/07/2024 17:21

Despacho
22/07/2024 12:52

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/07/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 17:57

Despacho
17/07/2024 17:38

Conclusos para decisão
17/07/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/07/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/07/2024 14:34

Redistribuído por sorteio - (JVE04CR01 para JVEJCr01)
11/07/2024 14:34

Alterado o assunto processual
11/07/2024 14:27

Terminativa - Declarada incompetência
21/05/2024 18:45

Conclusos para decisão
21/05/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/05/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTINA JACINTO. Justiça gratuita: Requerida.
09/05/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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