TJSC - 5063839-31.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 15:44
Baixa Definitiva
-
14/05/2025 13:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
14/05/2025 13:10
Custas Satisfeitas - Parte: VILLA DE PALMAS - CONDOMINIO DE CASAS
-
14/05/2025 13:10
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS SAMAE
-
12/05/2025 20:37
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
12/05/2025 20:37
Expedição de ofício
-
12/05/2025 20:32
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025
-
10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
07/04/2025 15:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026978-80.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 57
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/03/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/03/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/03/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
14/03/2025 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 16:58
Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
-
13/03/2025 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Ação Rescisória Nº 5063839-31.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AUTOR: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS SAMAE PROCURADOR(A): IVAN CARLOS DA ROCHA RÉU: VILLA DE PALMAS - CONDOMINIO DE CASAS ADVOGADO(A): MAURÍCIO PONTUAL MACHADO NETO (OAB SC023033) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de fevereiro de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
20/02/2025 19:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2025
-
20/02/2025 19:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
20/02/2025 19:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 28
-
20/02/2025 19:53
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
13/02/2025 13:21
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
-
13/02/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/02/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/01/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
22/01/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 43
-
22/01/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/01/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/01/2025 16:58
Remetidos os Autos - SMC -> CAMPUB4
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/01/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
19/12/2024 13:56
Juntada de Petição
-
19/12/2024 13:56
Juntada de Petição - VILLA DE PALMAS - CONDOMINIO DE CASAS (SC023033 - MAURÍCIO PONTUAL MACHADO NETO)
-
28/11/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
-
19/11/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/11/2024 16:55
Expedição de ofício - 1 carta
-
04/11/2024 14:11
Remetidos os Autos - CAMPUB4 -> SMC
-
04/11/2024 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
-
04/11/2024 13:56
Determinada a citação
-
04/11/2024 11:51
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
-
04/11/2024 11:47
Remetidos os Autos - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
04/11/2024 11:46
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
02/11/2024 11:48
Juntada de Petição
-
01/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/11/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
-
01/11/2024 13:47
Determinada a intimação
-
31/10/2024 21:48
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GPUB0403
-
30/10/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
-
26/10/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/10/2024 15:11
Expedição de ofício - 1 carta
-
15/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026978-80.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 12
-
15/10/2024 16:05
Remetidos os Autos - CAMPUB4 -> SMC
-
15/10/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 15:23
Remetidos os Autos - DRI -> CAMPUB4
-
15/10/2024 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
-
15/10/2024 15:21
Concedida a tutela provisória
-
11/10/2024 16:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0302 para GPUB0403)
-
11/10/2024 16:50
Alterado o assunto processual
-
11/10/2024 16:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0302 -> DCDP
-
11/10/2024 16:13
Determina redistribuição por incompetência
-
11/10/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0302
-
11/10/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 13:45
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC023033
-
10/10/2024 18:09
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV3 -> DCDP
-
10/10/2024 18:00
Remessa Interna para Revisão - GCIV0302 -> CAMCIV3
-
10/10/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 13:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Documentação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5051213-60.2024.8.24.0038
Gersino Claus Gnewuch
Sandra Mara Scherruth da Cruz
Advogado: Hermes Henrique Braga
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/11/2024 15:27
Processo nº 5005511-82.2020.8.24.0054
Joice Correia Stupp
Deisy Maria Pickler Shibata
Advogado: Charliane Michels
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/05/2025 17:06
Processo nº 5002939-13.2022.8.24.0078
Carlos Norberto Cechinel
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Larissa Kanareck
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/12/2024 13:15
Processo nº 5002939-13.2022.8.24.0078
Carlos Norberto Cechinel
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Osvaldo Guerra Zolet
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/07/2022 14:12
Processo nº 5003701-39.2023.8.24.0031
Valdir Sales Lamim
Condominio Comercial Vale Auto Shopping
Advogado: Silvio Essig
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/07/2023 11:51