TJSC - 5077068-23.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LIZIA FRANCISCA DO NASCIMENTO

CPF *85.***.*78-89

Advogados

WINSTON JESIEL PEREIRA DA SILVA

OAB: 028561/SC

CPF *09.***.*63-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ: 83.882.498/0001-90

Advogados

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB: 032421/SC

CPF *40.***.*12-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Apelação Nº 5077068-23.2023.8.24.0023/SC APELANTE: LIZIA FRANCISCA DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): WINSTON JESIEL PEREIRA DA SILVA (OAB SC028561) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 48, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

    Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 41, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos.  Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

    Intimem-se.     

  • 14/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/07/2025 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/07/2025 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/07/2025 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 02/07/2025 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/07/2025 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2025 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 10:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 01/07/2025 10:03

    Recurso Especial não admitido

  • 30/06/2025 12:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 28/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/05/2025 06:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/05/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2025 20:25

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 22/04/2025 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/03/2025 07:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/03/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 14/03/2025 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 16:58

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 01/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5077068-23.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: LIZIA FRANCISCA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): WINSTON JESIEL PEREIRA DA SILVA (OAB SC028561) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de fevereiro de 2025.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 20/02/2025 19:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2025

  • 20/02/2025 19:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 20/02/2025 19:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 12/02/2025 14:32

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0403

  • 11/02/2025 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/12/2024 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/12/2024 19:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI

  • 17/12/2024 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 19:56

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 06/12/2024 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/12/2024 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/12/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/12/2024 18:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0501 para GPUB0403)

  • 03/12/2024 18:55

    Alterado o assunto processual

  • 03/12/2024 17:26

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0501 -> DCDP

  • 03/12/2024 17:26

    Determina redistribuição por incompetência

  • 03/12/2024 16:32

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501

  • 03/12/2024 16:32

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 16:22

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP

  • 02/12/2024 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIZIA FRANCISCA DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 02/12/2024 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 02/12/2024 15:58

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005467-78.2023.8.24.0015

Eugenio Ruchinski

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Luiz Fernando Costa de Verney

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/06/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5038487-18.2022.8.24.0008

Tw Transportes e Logistica LTDA

Vida Marinha Ind e com de Confeccoes Ltd...

Advogado: Carlos Werner Salvalaggio

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/12/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0022420-48.2013.8.24.0018

Concreoeste Usina de Concretos LTDA

Nedir Joao Nardini

Advogado: Poliana de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/09/2013 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5077068-23.2023.8.24.0023

Lizia Francisca do Nascimento

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Marcelo de Oliveira Ganzo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/08/2023 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5118149-44.2023.8.24.0930

Cooperativa de Credito Rural Seara - Cre...

Giovan Hensel

Advogado: Bruno Victorio de Almeida Frias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/12/2023 10:26

Exibir Processo