TJSC - 0018534-96.1998.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2025 18:36
Conclusos para decisão
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10/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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27/02/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 27/02/2025
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/02/2025 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2025
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26/02/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0018534-96.1998.8.24.0008/SC EXEQUENTE: SCF COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS EXECUTADO: SERVICOMP INFORMATICA LTDA EDITAL Nº 310072354870 JUIZ DO PROCESSO: Quitéria Tamanini Vieira Peres   PUBLICAÇÃO PARA OS FINS dos arts. 1.233-1.237 do Código Civil - arrecadação de coisas vagas.
PRAZO DO EDITAL: 30 dias Pelo presente, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado, no qual se deu a arrecadação de coisas vagas, conforme decisão: presente execução foi extinta por força da sentença do Evento 131, visto que foi reconhecida a prescrição intercorrente do feito, sendo que restou certificado nos presentes autos a existência de valores depositados em conta vinculada (Evento 136).
Portanto, não há falar em expedição de alvará para os exequentes, ante o reconhecimento da prescrição, razão pela qual indefiro o pedido de Evento 149. Dessa forma, atualmente, não é possível a manutenção de valores depositados em conta vinculada a autos findos, como o presente. Ademais, conforme Evento 116, PROCJUDIC5, fl. 15-17, a pessoa jurídica encontra-se baixada, e inexiste informações acerca do paradeiro dos sócios. Assim, com base na interpretação analógica do art. 548, inc.
I, do Código de Processo Civil, converto o depósito em arrecadação de coisas vagas (Código Civil, arts. 1.233-1.237). Determino a publicação de edital, com prazo de 30 (trinta) dias, dando ciência da existência dos referidos valores e para que, querendo, reclame-a por meio de petição nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Acaso ocorra manifestação, ou transcorrido o prazo do edital in albis, retornem os autos conclusos. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. - 
                                            
25/02/2025 11:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2025
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25/02/2025 10:59
Expedição de Edital - citação
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12/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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10/12/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 15:02
Despacho
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25/10/2024 13:36
Conclusos para decisão
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27/09/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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11/09/2024 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2024 22:10
Despacho
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06/09/2024 12:20
Conclusos para decisão
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05/09/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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05/09/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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05/09/2024 19:29
Juntada de Petição
 - 
                                            
26/08/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 18:54
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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26/04/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 15:13
Juntada - Extrato Subconta - 1200817804<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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19/02/2024 14:06
Transitado em Julgado
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02/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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28/11/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/11/2023 19:08
Declarada decadência ou prescrição
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16/06/2023 16:17
Conclusos para julgamento
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16/06/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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20/05/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/05/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2023 23:31
Ato ordinatório praticado
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17/03/2023 15:18
Juntada de Certidão
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27/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
 - 
                                            
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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14/06/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2022 15:18
Ato ordinatório praticado
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24/05/2022 14:47
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/05/2022 14:46
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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24/05/2022 14:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/05/2022 14:46
Juntada de íntegra do processo suspenso
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12/01/2021 03:01
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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28/04/2014 16:39
Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 47 AA
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03/02/2014 16:56
Aguardando arquivamento
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28/01/2014 13:21
Recebimento - SAJ
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20/01/2014 14:34
Decisão outras - I - Diante do requerimento formulado na petição de fl. 129, defiro a suspensão da execução (artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil) e determino o arquivamento administrativo até ulterior manifestação da parte interessada. Reg
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28/02/2013 14:30
Concluso para despacho - SAJ
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28/02/2013 13:52
Aguardando envio para o Juiz
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21/02/2013 15:11
Juntada de petição - protocolo 001089
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21/02/2013 15:11
Reabertura de processo
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14/02/2013 16:29
Aguardando decurso do prazo
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14/02/2013 16:25
Juntada de AR - Juntada de AR : AR115258522TJ Situação : Cumprido Destinatário : Libro Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros
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30/01/2013 18:37
Aguardando resposta de ofício
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30/01/2013 16:36
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção
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11/12/2012 17:42
Aguardando cumprir despacho
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05/12/2012 16:49
Recebimento - SAJ
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05/12/2012 15:54
Carga ao Advogado
 - 
                                            
05/12/2012 15:54
Aguardando envio para o Advogado
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27/11/2012 15:17
Aguardando confecção relação intimação advogado
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27/11/2012 12:40
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.
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22/10/2012 13:44
Aguardando decurso do prazo
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20/09/2012 15:38
Aguardando decurso do prazo
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20/09/2012 15:36
Certificado outros - Certifico que o Dr. Eduardo P. da Costa (OAB/SC 23.816), compareceu em cartório e analisou os documentos enviados pela Receita Federal. Certifico, ainda, que o referido advogado está ciente do prazo de 30 dias para manifestação.
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20/09/2012 15:30
Recebimento - SAJ
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20/09/2012 14:53
Carga ao Advogado - Eduardo P da Costa
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20/09/2012 14:53
Aguardando envio para o Advogado
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17/09/2012 16:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
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17/09/2012 15:58
Ato ordinatório-Cível - FIca intimada a parte exequente para, no prazo de 30 dias, analisar em Cartório as informações prestadas pela Receita Federal, ciente de que após este prazo os documentos serão destruídos (art. 517-F, § 5°, do CNCGJ).
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28/08/2012 13:31
Recebimento - SAJ
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05/06/2012 13:38
Concluso para despacho - SAJ
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05/06/2012 12:45
Aguardando envio para o Juiz
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04/06/2012 16:26
Aguardando envio para o Juiz
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04/06/2012 16:26
Juntada de petição - 020912
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24/05/2012 13:03
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0140/2012 Data da Publicação: 24/05/2012 Número do Diário: 1397 Página:
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22/05/2012 17:48
Aguardando publicação - Relação: 0140/2012 Teor do ato: Em consulta ao Sistema INFOJUD verifico que não constam declarações para o CNPJ informado relativamente aos anos 2010, 2009 e 2008. Assim, impulsionado o feito, intime-se a exequente para requerer o
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18/05/2012 11:18
Aguardando confecção relação intimação advogado
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17/05/2012 17:32
Recebimento - SAJ
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04/05/2012 19:05
Despacho outros - Em consulta ao Sistema INFOJUD verifico que não constam declarações para o CNPJ informado relativamente aos anos 2010, 2009 e 2008. Assim, impulsionado o feito, intime-se a exequente para requerer o que entender pertinente e cabível ao a
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02/03/2012 19:05
Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - IV - Vindo, por se tratar de informações sigilosas, arquive-se em pasta própria, intimando-se a parte interessada para delas tomar conhecimento no prazo de 30 dias, cientificando-a de que após este prazo os
 - 
                                            
19/02/2012 13:41
Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - I - Da análise dos autos, verifica-se que a parte executada foi citada antes da vigência da Lei 11.382/2006, pelo que determino a intimação da parte executada para, querendo, opor-se à presente execução por
 - 
                                            
13/01/2012 14:21
Concluso para despacho - SAJ
 - 
                                            
13/01/2012 13:32
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
12/01/2012 18:16
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
12/01/2012 18:16
Juntada petição de utilização BacenJud
 - 
                                            
17/11/2011 12:32
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0476/2011 Data da Publicação: 17/11/2011 Número do Diário: 1281 Página:
 - 
                                            
11/11/2011 18:23
Aguardando publicação - Relação: 0476/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas legais. Advogados(s): Rosely Cristina Marques Cruz (OAB 178.930/SP)
 - 
                                            
11/11/2011 16:32
Aguardando confecção relação intimação advogado
 - 
                                            
11/11/2011 16:30
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas legais.
 - 
                                            
11/11/2011 16:17
Juntada de petição - 000198
 - 
                                            
11/11/2011 16:14
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
11/11/2011 13:58
Carga ao Advogado - tel. 33261056
 - 
                                            
11/11/2011 13:58
Aguardando envio para o Advogado
 - 
                                            
19/10/2011 16:31
Aguardando petição
 - 
                                            
10/02/2011 08:44
Retorno dos autos ao arquivo (processo já baixado) - Caixa n.,47 ( processo suspenso)
 - 
                                            
10/02/2011 08:43
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo procurador do exequente acerca da intimação de fls. 85 ( desarquivamento dos autos).
 - 
                                            
02/02/2011 17:08
Aguardando outros - prazo vencido
 - 
                                            
19/11/2010 14:37
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0459/2010 Data da Publicação: 19/11/2010 Número do Diário: 1050 Página:
 - 
                                            
17/11/2010 15:07
Aguardando publicação - Relação: 0459/2010 Teor do ato: Os autos foram desarquivados, e encontram-se em Cartório, à disposição da parte interessada. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 012.826/SC)
 - 
                                            
03/09/2010 17:28
Aguardando confecção relação intimação advogado
 - 
                                            
03/09/2010 13:20
Ato ordinatório-Cível - Os autos foram desarquivados, e encontram-se em Cartório, à disposição da parte interessada.
 - 
                                            
30/08/2010 16:22
Aguardando outros - aguardando dar andamento
 - 
                                            
30/08/2010 15:41
Juntada de outros - prot - 05593
 - 
                                            
27/08/2010 13:12
Aguardando outros - Ag. juntada de petição - pilha 09
 - 
                                            
02/05/2008 16:57
Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 047.
 - 
                                            
02/05/2008 16:56
Processo desapensado - Caixa 047
 - 
                                            
26/03/2008 12:45
Aguardando arquivamento - retorno ao arquivo adm.
 - 
                                            
14/03/2008 12:05
Aguardando outros - Mesa Patrícia
 - 
                                            
08/02/2008 15:42
Aguardando publicação
 - 
                                            
01/02/2008 15:20
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
01/02/2008 11:29
Remessa à Distribuição - substituição do polo passivo
 - 
                                            
31/01/2008 17:00
Aguardando envio à Distribuição
 - 
                                            
31/01/2008 16:29
Aguardando cumprir despacho
 - 
                                            
31/01/2008 15:23
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
30/01/2008 15:07
Despacho outros - Considerando a petição de fl. 53, defiro a substituição do polo ativo do presente feito para LIBRO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. Desta forma, proceda-se a retificação na capa dos autos, bem como nos registros junto ao
 - 
                                            
29/01/2008 15:00
Concluso para despacho - SAJ
 - 
                                            
29/01/2008 13:11
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
29/01/2008 13:09
Reabertura de processo
 - 
                                            
25/01/2008 15:26
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
25/01/2008 15:26
Juntada de petição
 - 
                                            
08/05/2006 14:57
Retorno dos autos ao arquivo (processo já baixado) - Caixa n 47 ( suspenso)
 - 
                                            
25/04/2006 17:37
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
24/04/2006 17:50
Carga ao Advogado - 30372393
 - 
                                            
24/04/2006 17:50
Aguardando envio para o Advogado
 - 
                                            
20/04/2006 08:55
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
20/04/2006 08:51
Juntada de petição
 - 
                                            
07/08/2001 10:27
Processo arquivado administrativamente - Caixa no. 47
 - 
                                            
07/08/2001 10:19
Aguardando outros - Mesa Lélia
 - 
                                            
24/07/2001 14:12
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
17/07/2001 15:05
Concluso para despacho - SAJ
 - 
                                            
17/07/2001 14:56
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
04/07/2001 16:37
Aguardando outros - Petição juntada - dar andamento
 - 
                                            
02/07/2001 16:43
Aguardando outros - c/petição p/juntar
 - 
                                            
25/06/2001 16:42
Carga ao Advogado - Devol. adv.
 - 
                                            
02/08/2000 09:13
Despacho outros - carta de intimação ao exequente
 - 
                                            
20/07/2000 14:48
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
13/07/2000 15:29
Concluso para despacho - SAJ
 - 
                                            
13/07/2000 11:03
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
19/05/2000 15:54
Aguardando decurso do prazo
 - 
                                            
28/04/2000 09:49
Aguardando outros - Processo devolvido
 - 
                                            
25/04/2000 08:36
Carga ao Advogado - DR SYLVIO PUNTEL CARGA 616
 - 
                                            
13/03/2000 14:54
Aguardando decurso do prazo
 - 
                                            
24/02/2000 18:49
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
15/09/1999 09:29
Concluso para despacho - SAJ
 - 
                                            
14/09/1999 11:00
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
13/09/1999 16:43
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
13/09/1999 15:15
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
10/09/1999 15:26
Concluso para despacho - SAJ
 - 
                                            
25/06/1999 17:23
Juntada de petição - pet. juntada dar andamento
 - 
                                            
24/06/1999 11:07
Aguardando outros - PROCESSO DEVOLVIDO
 - 
                                            
18/06/1999 14:25
Carga ao Advogado - DR. SYLVIO PUNTEL CARGA NO.699
 - 
                                            
08/06/1999 10:52
Aguardando publicação - Relação 17/99
 - 
                                            
23/04/1999 11:02
Vista ao Autor - DR. SILVIO PUNTEL
 - 
                                            
09/03/1999 11:45
Mandado emitido - AG. MANDADO ATÉ 18/03/99
 - 
                                            
26/02/1999 14:39
Mandado emitido - Execução
 - 
                                            
11/12/1998 11:44
Despacho outros - EXPEDIR MANDADO DE EXECUÇÃO
 - 
                                            
24/11/1998 09:46
Processo distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            24/11/1998                                        
                                            Ultima Atualização
                                            31/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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