TJSC - 5011032-10.2024.8.24.0008
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 14:32
Baixa Definitiva
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18/07/2025 02:56
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
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18/07/2025 02:55
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
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18/07/2025 02:55
Custas Satisfeitas - Parte: JOSE MOREIRA DUARTE
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11/07/2025 11:40
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50226675120258240008
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10/07/2025 08:18
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
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10/07/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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09/07/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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02/07/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
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01/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
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01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011032-10.2024.8.24.0008/SC AUTOR: JOSE MOREIRA DUARTEADVOGADO(A): SHAIANE SORAIA RUEDIGER (OAB SC062828)ADVOGADO(A): FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL (OAB SC005303)RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimados os procuradores da parte autora/exequente e a parte ré/executada para, no prazo de 05 dias, querendo, se manifestarem sobre o retorno dos autos da turma de recursos, ciente que em caso de silêncio o processo será arquivado. -
30/06/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 08:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BNU01JC
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30/06/2025 08:47
Transitado em Julgado
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28/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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27/06/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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05/06/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
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04/06/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
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03/06/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2025 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/05/2025 02:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b>
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16/05/2025 12:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
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16/05/2025 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/05/2025 11:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 477
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24/04/2025 14:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões
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24/04/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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04/04/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 10:47
Determinada a intimação
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03/04/2025 18:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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03/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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02/04/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/03/2025 18:06
Juntada de Petição
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12/03/2025 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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11/03/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2025 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011032-10.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 125) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: JOSE MOREIRA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): SHAIANE SORAIA RUEDIGER (OAB SC062828) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL (OAB SC005303) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
21/02/2025 12:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/02/2025 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 125
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05/02/2025 13:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada de certidão - 05/02/2025 13:23:25)
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05/02/2025 13:24
Conclusos para admissibilidade recursal
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05/02/2025 13:12
Juntada de Certidão
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05/02/2025 08:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
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05/02/2025 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MOREIRA DUARTE. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/02/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/01/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/12/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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12/12/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 31 (09/12/2024). Guia: 9414282 Situação: Baixado.
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11/12/2024 13:33
Juntada de Petição
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10/12/2024 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9414282, Subguia 4847698 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.546,39
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09/12/2024 11:16
Link para pagamento - Guia: 9414282, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4847698&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4847698</a>
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09/12/2024 11:16
Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Guia 9414282 - R$ 1.546,39
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/11/2024 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/11/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/11/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/11/2024 18:51
Julgado procedente em parte o pedido
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05/09/2024 16:29
Conclusos para julgamento
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05/09/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/08/2024 12:16
Intimado em audiência
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22/08/2024 12:16
Despacho
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22/08/2024 12:16
Conclusos para despacho
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22/08/2024 12:16
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 21/08/2024 14:20. Refer. Evento 4
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21/08/2024 13:57
Juntada de Petição
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20/08/2024 18:59
Juntada de Petição
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19/08/2024 14:50
Juntada de Petição
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07/08/2024 12:58
Juntada de Certidão
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08/05/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/05/2024 12:57
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
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30/04/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/04/2024 10:03
Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (SC042233 - EDUARDO CHALFIN)
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17/04/2024 16:06
Expedição de ofício - 1 carta
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17/04/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 13:08
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 21/08/2024 14:20
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16/04/2024 09:45
Juntada de Petição
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16/04/2024 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MOREIRA DUARTE. Justiça gratuita: Requerida.
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16/04/2024 09:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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