29/04/2025 11:29

Baixa Definitiva
29/04/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/04/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> SMO01
15/04/2025 09:15

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
11/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003857-44.2022.8.24.0069/SC (Pauta: 81) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) RECORRIDO: JESSICA DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE BORBA GOMES OZORIO DOS SANTOS (OAB SC055158) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 12:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 81
17/02/2025 13:21

Conclusos para admissibilidade recursal
17/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
17/02/2025 08:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
17/02/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA DA SILVA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/02/2025 08:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
14/02/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/01/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 41 (14/01/2025). Guia: 9549091 Situação: Baixado.
18/01/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/01/2025 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9549091, Subguia 4926324 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.489,57
14/01/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/01/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/01/2025 09:14

Link para pagamento - Guia: 9549091, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4926324&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4926324</a>
13/01/2025 09:14

Juntada - Guia Gerada - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Guia 9549091 - R$ 1.489,57
07/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 17:20

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2024 13:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/05/2024 12:10

Conclusos para decisão
08/05/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/04/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 18:07

Despacho
03/04/2024 09:35

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
19/04/2023 16:40

Conclusos para julgamento
11/03/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/03/2023 16:20

Intimado em audiência
03/03/2023 16:19

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Audiência Concilitória JEC - 01/03/2023 14:00. Refer. Evento 8
28/02/2023 14:35

Juntada de Petição
28/02/2023 14:32

Juntada de Petição
06/02/2023 06:46

Juntada de Petição
02/02/2023 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
23/01/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
23/01/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/01/2023 17:19

Expedição de ofício - 1 carta
18/01/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 17:27

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Audiência Concilitória JEC - 01/03/2023 14:00
25/07/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 16:29

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2022 12:59

Conclusos para decisão
13/07/2022 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA DA SILVA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
13/07/2022 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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