TJSC - 0300604-20.2018.8.24.0063

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sao Joaquim

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Polo Ativo

Partes

MARLENE ELIZIARIO DE MELO

CPF *90.***.*02-68

ANA MARIA MARAFIGO

CPF *63.***.*35-39

Advogados

CRISTIANO SOUZA DA ROSA

OAB: 017694/SC

CPF *96.***.*83-91

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 15/05/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 13:27

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2025 13:26

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000989-43.2024.8.24.0063/SC - ref. ao(s) evento(s): 116

  • 15/05/2025 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 08/05/2025 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 25/04/2025 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 19:36

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 23/04/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/04/2025 19:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/04/2025 19:09

    Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025

  • 23/04/2025 19:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/02/2025 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 03/12/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 03/12/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 03/12/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/12/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/12/2024 09:27

    Julgado procedente o pedido

  • 10/07/2024 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2024 15:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Conclusos para despacho - 02/05/2024 15:04:11)

  • 04/07/2024 13:42

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 17:57

    Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 01/07/2024 17:45. Refer. Evento 99

  • 01/07/2024 17:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA MARAFIGO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/06/2024 18:31

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 16:27

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 30/04/2024 10:06

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 16/04/2024 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 16/04/2024 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 09/04/2024 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 06:39

    Decisão interlocutória

  • 08/04/2024 18:27

    Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 01/07/2024 17:45

  • 20/03/2024 14:42

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 94

  • 19/03/2024 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 11/03/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 07/03/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 04/03/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 18:08

    Despacho

  • 05/12/2023 15:54

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 14/11/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/05/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0300604-20.2018.8.24.0063/SC AUTOR: MARLENE ELIZIARIO DE MELO EDITAL Nº 310042565024 JUIZ DO PROCESSO: RONALDO DENARDI - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): Espólio de Joaquim R. dos Santos, em local incerto e/ou desconhecido Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano (lote) de n° 51, situado nesta cidade de São Joaquim SC, iniciando a descrição do perímetro no vértice 01, situado no limite com a rua Manoel Peri de Souza e o lote de Maria de Lourdes Oliveira.

    Deste segue, confrontando com a Rua Manoel Peri de Souza, com rumo SE e distância de 10,00m, até o vértice 02.

    Deste segue, confrontando com o lote de Maria de Lourdes Oliveira, com o rumo SO e distância de 20,00maté o vértice 03.

    Deste segue, confrontando com o lote de Joaquim Rodrigues dos Santos, comrumo SO e distância de 5 ,00m até o vértice 04, e deste segue com o rumo NO com distância de 10,00m, até o vértice 05.

    Deste segue confrontando com o lote de Dalmir Manoel da Silva, com rumo NE e distância de 25,00m, até o vértice 01, ponto final da descrição do perímetro, perfazendo uma área total de 250,00m ² tudo conforme se infere do mapa e memorial descritivo que segue em anexo. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 04/05/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2023

  • 04/05/2023 13:09

    Expedição de Edital

  • 03/05/2023 16:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/05/2023 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/06/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 25/05/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 16:03

    Despacho

  • 20/05/2022 13:02

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 09:58

    Juntada de Petição

  • 02/02/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 19/11/2021 17:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

  • 19/11/2021 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

  • 16/11/2021 17:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 16/11/2021 17:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

  • 16/11/2021 17:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61<br>Data do cumprimento: 16/11/2021

  • 05/07/2021 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: LUIZ ALBERTO CAVALCANTI FILHO

  • 05/07/2021 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: LUIZ ALBERTO CAVALCANTI FILHO

  • 05/07/2021 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: LUIZ ALBERTO CAVALCANTI FILHO

  • 02/07/2021 17:43

    Expedição de Mandado - SJQCEMAN

  • 02/07/2021 17:41

    Expedição de Mandado - SJQCEMAN

  • 02/07/2021 17:39

    Expedição de Mandado - SJQCEMAN

  • 09/03/2021 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/02/2021 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2021 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 21:19

    Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 20/08/2020 01:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 18/08/2020 14:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 18/08/2020 14:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 18/08/2020 14:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 15/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 05/08/2020 17:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: LUIZ ALBERTO CAVALCANTI FILHO

  • 05/08/2020 17:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: LUIZ ALBERTO CAVALCANTI FILHO

  • 05/08/2020 17:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: LUIZ ALBERTO CAVALCANTI FILHO

  • 05/08/2020 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 15:06

    Expedição de Mandado - SJQCEMAN

  • 05/08/2020 15:04

    Expedição de Mandado - SJQCEMAN

  • 05/08/2020 15:03

    Expedição de Mandado - SJQCEMAN

  • 05/08/2020 14:51

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 05/08/2020 10:37

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0624/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3358

  • 04/08/2020 10:30

    Pedido citação - Nº Protocolo: WSJQ.20.10004155-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/08/2020 09:58

  • 31/07/2020 20:15

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0624/2020 Teor do ato: Fica intimada a requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos avisos de recebimento de fls. 41/43/45. Advogados(s): Cristiano Souza da Rosa (OAB 17694/SC)

  • 31/07/2020 15:16

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos avisos de recebimento de fls. 41/43/45.

  • 16/04/2020 22:48

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

  • 02/03/2020 06:10

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 02/03/2020 06:10

    Juntada

  • 02/03/2020 06:10

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR071357572TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Joaquim R dos Santos

  • 02/03/2020 01:10

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 02/03/2020 01:10

    Juntada

  • 02/03/2020 01:10

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR071357555TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Dalmir M da Silva

  • 01/03/2020 23:10

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 01/03/2020 23:10

    Juntada

  • 01/03/2020 23:10

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR071357569TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Maria de Lourdes de Oliveira

  • 22/02/2020 14:14

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 22/02/2020 14:14

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR071357586TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : Município de São Joaquim Diligência : 14/02/2020

  • 22/02/2020 14:14

    Juntada

  • 14/02/2020 00:22

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 11/02/2020 16:42

    Juntada de documento

  • 06/02/2020 16:48

    Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WSJQ.20.10001113-6 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 06/02/2020 16:42

  • 05/02/2020 22:29

    Juntada

  • 04/02/2020 14:30

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 04/02/2020 14:30

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 04/02/2020 12:58

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples

  • 04/02/2020 12:56

    Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 04/02/2020 12:56

    Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 04/02/2020 12:52

    Certidão emitida - Afixação de Edital

  • 04/02/2020 12:50

    Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

  • 04/02/2020 12:44

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

  • 04/02/2020 12:43

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

  • 04/02/2020 12:42

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

  • 01/10/2019 16:07

    Mero expediente - SAJ - I - Recebo a emenda da inicial. II - Defiro a justiça gratuita. III - Citem-se, pessoalmente, os confrontantes indicados às fls. 01/05. IV - Citem-se, por edital, os terceiros eventualmente interessados que poderão se manifestar em

  • 23/09/2019 15:08

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2019 14:00

    Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WSJQ.19.10008331-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 23/09/2019 13:57

  • 18/09/2019 12:33

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1071/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 3148 Página:

  • 16/09/2019 12:51

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1071/2019 Teor do ato: De acordo com o artigo 320 do Código de Processo Civil: "A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação."Desse modo, com fundamento no a

  • 25/04/2018 17:38

    Mero expediente - SAJ - De acordo com o artigo 320 do Código de Processo Civil: "A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação."Desse modo, com fundamento no art. 321, caput, do Código de Processo Civil, determino

  • 24/04/2018 16:19

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2018 16:18

    Certidão emitida - Inicial - Usucapião

  • 24/04/2018 15:39

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2018

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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