TJSC - 5014232-18.2023.8.24.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 08:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014232182023824005420250719080828
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19/07/2025 08:05
Juntada de peças digitalizadas
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11/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
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02/07/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5014232-18.2023.8.24.0054/SC APELANTE: R3 COMERCIO DE VEICULOS LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN (OAB RS089937)ADVOGADO(A): MAURICIO COSTA RODRIGUES (OAB RS093664)APELADO: ICAVI INDUSTRIA DE CALDEIRAS VALE DO ITAJAI S/A (EMBARGADO)ADVOGADO(A): FERNANDO MULLER (OAB SC017397) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
01/07/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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01/07/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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01/07/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2025 12:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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28/06/2025 12:50
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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26/06/2025 15:42
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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26/06/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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12/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
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11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5014232-18.2023.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50142321820238240054/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: ICAVI INDUSTRIA DE CALDEIRAS VALE DO ITAJAI S/A (EMBARGADO)ADVOGADO(A): FERNANDO MULLER (OAB SC017397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 10/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
10/06/2025 16:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
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10/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/06/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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22/05/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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20/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
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19/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
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17/05/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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16/05/2025 15:26
Recurso Especial não admitido
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12/05/2025 15:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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12/05/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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16/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2025 19:29
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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15/04/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 749798, Subguia 154278 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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14/04/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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14/04/2025 11:18
Link para pagamento - Guia: 749798, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=154278&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>154278</a>
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14/04/2025 11:17
Juntada - Guia Gerada - R3 COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Guia 749798 - R$ 242,63
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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18/03/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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18/03/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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14/03/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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13/03/2025 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/03/2025 18:15
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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11/03/2025 14:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304
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10/03/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/02/2025 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/02/2025 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/02/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 10:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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21/02/2025 10:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 14:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/02/2025 08:31
Juntada de Petição
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5014232-18.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: R3 COMERCIO DE VEICULOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN (OAB RS089937) ADVOGADO(A): MAURICIO COSTA RODRIGUES (OAB RS093664) APELADO: ICAVI INDUSTRIA DE CALDEIRAS VALE DO ITAJAI S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FERNANDO MULLER (OAB SC017397) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
31/01/2025 14:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/01/2025 14:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 96
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28/01/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 695174, Subguia 139446 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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27/01/2025 15:42
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0304
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27/01/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/01/2025 14:35
Link para pagamento - Guia: 695174, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=139446&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>139446</a>
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27/01/2025 14:34
Juntada - Guia Gerada - R3 COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Guia 695174 - R$ 685,36
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11/01/2025 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 683180, Subguia 135648
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11/01/2025 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - Link para pagamento - 11/12/2024 18:22:37)
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/12/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2024 18:22
Juntada - Guia Gerada - R3 COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Guia 683180 - R$ 660,86
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11/12/2024 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: R3 COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
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11/12/2024 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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11/12/2024 18:20
Gratuidade da justiça não concedida
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10/12/2024 16:10
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0304
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10/12/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/11/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 12:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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05/11/2024 12:44
Despacho
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04/11/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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04/11/2024 14:28
Juntada de certidão
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01/11/2024 10:52
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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31/10/2024 18:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0802 para GCOM0304)
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31/10/2024 18:55
Alterado o assunto processual
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31/10/2024 16:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0802 -> DCDP
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31/10/2024 16:35
Determina redistribuição por incompetência
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16/10/2024 20:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0802
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16/10/2024 20:39
Juntada de certidão
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11/10/2024 15:58
Remessa Interna para Revisão - GCIV0802 -> DCDP
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11/10/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
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11/10/2024 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: R3 COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
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11/10/2024 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/10/2024 13:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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