TJSC - 5001368-38.2023.8.24.0218
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 16:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CTVUN0
-
15/04/2025 16:20
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/03/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/03/2025 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/03/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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11/03/2025 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2025 14:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b>
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18/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001368-38.2023.8.24.0218/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: JANETE SARETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
17/02/2025 15:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
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17/02/2025 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/02/2025 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 39
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13/02/2025 17:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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13/02/2025 17:49
Juntada de Certidão
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13/02/2025 15:45
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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13/02/2025 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE SARETTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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13/02/2025 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/02/2025 15:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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