TJSC - 5012959-97.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 10:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
-
30/04/2025 10:57
Transitado em Julgado
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
17/03/2025 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/03/2025 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/03/2025 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/03/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
11/03/2025 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2025 14:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b>
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18/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012959-97.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: FLAVIO JOSE DE SOUZA LEITE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
17/02/2025 15:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
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17/02/2025 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/02/2025 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 38
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07/02/2025 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO JOSE DE SOUZA LEITE. Justiça gratuita: Deferida.
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07/02/2025 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/02/2025 12:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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