TJSC - 5001310-60.2024.8.24.0069
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Sombrio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 12:22
Expedição de ofício - 1 carta
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30/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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26/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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08/07/2025 03:12
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
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07/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
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07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001310-60.2024.8.24.0069/SC RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) DESPACHO/DECISÃO I.
Ciente do acórdão proferido pela 2ª Turma Recursal do TJSC, que decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso inominado interposto pelo banco requerido em face da sentença de Ev. 42, modificando tão somente os consectários legais aplicáveis à condenação (Ev. 65, 1-2).
II.
Cônscio, ademais, do trânsito em julgado certificado nos autos (Ev. 69), o qual transmudou em coisa julgada material o mencionado pronunciamento judicial (art. 502 do CPC).
III.
Remeta-se ao cumprimento de sentença em apenso o valor de R$ 11.192,06 (onze mil cento e noventa e dois reais e seis centavos) que foi depositado nos autos pela parte requerida como forma de pagar voluntariamente a condenação que lhe foi imposta (Evs. 78 e 86), uma vez que naquele processo será dada destinação ao numerário.
IV.
Intimem-se.
V.
Por fim, sem pendências, arquive-se. -
04/07/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 17:35
Juntada de Certidão
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04/07/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
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03/07/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001310-60.2024.8.24.0069/SCRELATOR: RENATO DELLA GIUSTINARÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 02/07/2025 - Juntada de certidão -
02/07/2025 15:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
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02/07/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 15:27
Juntada de Certidão
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02/07/2025 15:25
Juntada de peças digitalizadas
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27/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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25/06/2025 15:17
Determinado o Arquivamento
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25/06/2025 12:52
Conclusos para decisão
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23/06/2025 18:01
Juntada de Petição
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03/06/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
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02/06/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
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02/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001310-60.2024.8.24.0069/SCRÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)DESPACHO/DECISÃOI.
Intime-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o montante depositado no Ev. 78 refere-se ao pagamento voluntário da condenação, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia.
II.
Após, voltem conclusos com urgência. -
30/05/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 15:07
Despacho
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28/05/2025 14:23
Juntada de peças digitalizadas
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28/05/2025 13:13
Conclusos para decisão
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28/05/2025 13:12
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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28/05/2025 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.192,06
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15/05/2025 12:16
Baixa Definitiva
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15/05/2025 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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22/04/2025 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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14/04/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 15:37
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50016879420258240069
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08/04/2025 17:00
Juntada de Certidão
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01/04/2025 07:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> SMO01
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01/04/2025 07:35
Transitado em Julgado
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31/03/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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17/03/2025 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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11/03/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2025 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001310-60.2024.8.24.0069/SC (Pauta: 36) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRIDO: NILDA AGRINPHO ALBURQUERQUE (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
21/02/2025 12:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/02/2025 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 36
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24/01/2025 13:38
Conclusos para admissibilidade recursal
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24/01/2025 13:37
Juntada de Certidão
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24/01/2025 13:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
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24/01/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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10/12/2024 14:08
Intimado em Secretaria
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10/12/2024 14:08
Juntada de Certidão
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10/12/2024 09:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (09/12/2024). Guia: 9413446 Situação: Baixado.
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10/12/2024 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9413446, Subguia 4846922 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 987,12
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09/12/2024 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 50. Guia: 9413446 Situação: Em aberto.
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09/12/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/12/2024 09:34
Link para pagamento - Guia: 9413446, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4846922&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4846922</a>
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09/12/2024 09:34
Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 9413446 - R$ 987,12
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03/12/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/11/2024 16:08
Intimado em Secretaria
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14/11/2024 16:08
Juntada de Certidão
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14/11/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 14:58
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/11/2024 08:59
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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01/11/2024 15:01
Juntada de Certidão
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10/09/2024 14:14
Conclusos para decisão
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10/09/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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21/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 14:20
Despacho
-
16/08/2024 14:00
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 14:00
Juntada de Certidão
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15/08/2024 10:52
Juntada de Petição
-
14/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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08/08/2024 02:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/07/2024 12:38
Intimado em Secretaria
-
30/07/2024 12:38
Juntada de Certidão
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30/07/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/07/2024 14:59
Julgado procedente o pedido
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24/07/2024 13:13
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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09/07/2024 15:37
Conclusos para despacho
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09/07/2024 15:37
Juntada de Certidão
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11/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2024 15:45
Despacho
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04/06/2024 12:19
Conclusos para decisão
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04/06/2024 10:59
Juntada de Petição
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17/05/2024 02:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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09/05/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 14:03
Juntada de peças digitalizadas
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08/05/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2024 13:12
Juntada de Petição
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01/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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30/04/2024 16:47
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
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23/04/2024 14:43
Juntada de Petição
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23/04/2024 14:41
Juntada de Petição
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19/04/2024 11:41
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
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15/04/2024 02:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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13/04/2024 23:29
Expedição de ofício - 1 carta
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13/04/2024 23:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/03/2024 15:24
Concedida a tutela provisória
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13/03/2024 19:50
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 19:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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