TJSC - 5002011-20.2024.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

BANCO SAFRA S A

CNPJ: 58.160.789/0001-28

Advogados

ALEXANDRE FIDALGO

OAB: 172650/SP

CPF *70.***.*83-33

Polo Passivo

Partes

GAB 01 - 2 TURMA RECURSAL - FLORIANOPOLIS (CAPITAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 13:13

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2025 13:02

    Transitado em Julgado

  • 02/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 24/06/2025 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 30/05/2025 03:09

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 98, 99

  • 29/05/2025 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 29/05/2025 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 29/05/2025 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 29/05/2025 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 29/05/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 98, 99

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5002011-20.2024.8.24.0910/SCIMPETRANTE: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650)INTERESSADO: PIONEER S.F. - BANCO SANTANDER BANESPA S.A.ADVOGADO(A): DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIORINTERESSADO: WILSON ROGERIO LESSAADVOGADO(A): GUSTAVO MURILLO MATIAS WESTPHALDESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, IV, do CPC, restando prejudicado os recursos  interpostos (eventos 76.1 e 77.1), em razão da desistência dos recursos.

    Custas conforme pactuado e, na sua ausência, dividas igualmente, nos temos do art. 90 do Código de Processo Civil.

    Intimem-se.

    Após, determino o retorno dos autos a origem.

    Cumpra-se.

  • 28/05/2025 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 28/05/2025 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 28/05/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2025 12:55

    Terminativa - Homologada a Transação

  • 20/05/2025 15:36

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/05/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 19/05/2025 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 25/04/2025 06:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 16/04/2025 13:37

    Juntada de Petição

  • 16/04/2025 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 16/04/2025 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 15/04/2025 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 15/04/2025 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 15/04/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/04/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/04/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/04/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/04/2025 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 14/04/2025 18:43

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR

  • 14/04/2025 18:11

    Juntada de Petição

  • 14/04/2025 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 14/04/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 14/04/2025 09:05

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 10182168, Subguia 5295369 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 14/04/2025 09:01

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 10165567, Subguia 5285982 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 11/04/2025 09:48

    Link para pagamento - Guia: 10182168, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5295369&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5295369</a>

  • 11/04/2025 09:48

    Juntada - Guia Gerada - BANCO SAFRA S A - Guia 10182168 - R$ 242,63

  • 09/04/2025 13:46

    Link para pagamento - Guia: 10165567, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5285982&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5285982</a>

  • 09/04/2025 13:46

    Juntada - Guia Gerada - BANCO SAFRA S A - Guia 10165567 - R$ 242,63

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 61

  • 23/03/2025 06:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 14/03/2025 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 14/03/2025 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 14/03/2025 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 14/03/2025 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/03/2025 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 22:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2025 22:03

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 25/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:30</b>

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 12/03/2025, às 13:30.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 12/03/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5002011-20.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 21) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini IMPETRANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) IMPETRADO: Gab 01 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PIONEER S.F. - BANCO SANTANDER BANESPA S.A.

    ADVOGADO(A): DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR INTERESSADO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

    INTERESSADO: WILSON ROGERIO LESSA ADVOGADO(A): GUSTAVO MURILLO MATIAS WESTPHAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2025.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 24/02/2025 11:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025

  • 21/02/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/02/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 21

  • 06/02/2025 13:02

    Conclusos para decisão com Agravo

  • 06/02/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 05/02/2025 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 05/12/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/12/2024 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/12/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2024 13:30

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50006975720228240086/SC

  • 05/12/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 18, 19 e 20

  • 04/12/2024 20:37

    Juntada de Petição

  • 04/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 03/12/2024 23:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 21 e 29

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 18, 19, 20 e 21

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11

  • 30/10/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/10/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/10/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/10/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/10/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 15:28

    Terminativa - Indeferida a petição inicial

  • 30/10/2024 14:13

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 13:59

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS203 para GTRFNS304)

  • 30/10/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 13:40

    Despacho

  • 30/10/2024 08:01

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 19:24

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9120808, Subguia 4683423 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 502,28

  • 29/10/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/10/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/10/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 18:47

    Despacho

  • 28/10/2024 20:36

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2024 20:35

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2024 20:33

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS201 para GTRFNS203)

  • 28/10/2024 18:41

    Link para pagamento - Guia: 9120808, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4683423&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4683423</a>

  • 28/10/2024 18:41

    Juntada - Guia Gerada - BANCO SAFRA S A - Guia 9120808 - R$ 502,28

  • 28/10/2024 18:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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