TJSC - 5069184-35.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 12:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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06/03/2025 12:23
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCIV0801) - Motivo: Retorno do Auxílio
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06/03/2025 12:12
Transitado em Julgado
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06/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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26/02/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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30/01/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2025 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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29/01/2025 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/01/2025 16:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>29/01/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5069184-35.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 318) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: ANTONIO PAULO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A): JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
10/01/2025 13:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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10/01/2025 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/01/2025 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 318
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02/12/2024 16:29
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0801 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:52
Juntada de Certidão
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26/11/2024 15:08
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0801 -> DCDP
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12/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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11/11/2024 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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24/10/2024 14:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0404 para GCIV0801)
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24/10/2024 14:47
Alterado o assunto processual
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24/10/2024 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DCDP
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24/10/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2024 14:33
Determina redistribuição por incompetência
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24/10/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
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24/10/2024 14:17
Juntada de Certidão
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18/10/2024 11:34
Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
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17/10/2024 20:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO PAULO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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17/10/2024 20:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/10/2024 20:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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