TJSC - 5021242-28.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            06/03/2025 14:35 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CV0 
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                                            06/03/2025 14:35 Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCIV0504) - Motivo: Retorno do Auxílio 
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                                            06/03/2025 13:31 Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI 
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                                            06/03/2025 12:32 Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT 
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                                            06/03/2025 11:49 Transitado em Julgado 
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                                            06/03/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21 
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                                            09/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21 
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                                            30/01/2025 15:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            30/01/2025 15:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            29/01/2025 16:48 Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI 
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                                            29/01/2025 16:48 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            29/01/2025 16:10 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
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                                            21/01/2025 02:01 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>29/01/2025 14:00</b> 
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                                            21/01/2025 00:00 Intimação 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
 
 A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
 
 Parágrafo único.
 
 O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
 
 Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
 
 Apelação Nº 5021242-28.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: EDSON BAEHR (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO JOSE MACHADO (OAB SC018360) APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.
 
 Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
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                                            10/01/2025 13:54 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025 
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                                            10/01/2025 13:36 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            10/01/2025 13:36 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 286 
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                                            02/12/2024 16:00 Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0504 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024 
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                                            02/12/2024 15:06 Juntada de Certidão 
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                                            12/11/2024 08:17 Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0504 -> DCDP 
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                                            12/11/2024 08:04 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> DCDP 
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                                            12/11/2024 07:59 Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0504 -> DCDP 
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                                            29/10/2024 13:59 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504 
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                                            29/10/2024 13:59 Juntada de Certidão 
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                                            29/10/2024 13:56 Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil) 
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                                            25/10/2024 13:23 Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP 
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                                            25/10/2024 13:13 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON BAEHR. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            25/10/2024 13:13 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            25/10/2024 13:13 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/03/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/01/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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