26/08/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/06/2025 13:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CR -> TJSC
03/06/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301
28/05/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/05/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
19/05/2025 14:37

Recebido o recurso de Apelação
16/05/2025 16:09

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 305 Parte Isenta
16/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285
16/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
16/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300
16/05/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
16/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:22

Recebido o recurso de Apelação
15/05/2025 18:12

Conclusos para decisão
15/05/2025 18:11

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 295 Parte Isenta
15/05/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286
15/05/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2025 Prazo do edital: 27/05/2025 Prazo de citação/intimação: 25/08/2025
08/05/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287
08/05/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
08/05/2025 18:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS BIEDA COREIA - NORMAL
08/05/2025 18:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOÃO VITOR SANTOS CONCEIÇÃO - NORMAL
08/05/2025 18:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2025
08/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 18:24

Julgado procedente o pedido - Condenatória
11/04/2025 17:58

Conclusos para julgamento
11/04/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
06/04/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
04/04/2025 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
25/03/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255
24/03/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
24/03/2025 20:06

Juntada de Petição
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
15/03/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
12/03/2025 11:00

Juntada de Petição
12/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
12/03/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 252 e 253
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
09/03/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
07/03/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 256 e 257
07/03/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
07/03/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
05/03/2025 18:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 1ª Vara Criminal - 05/03/2025 14:10. Refer. Evento 191
05/03/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
05/03/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
05/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/03/2025 14:49

Decisão interlocutória
27/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2025 13:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 246
27/02/2025 08:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 228
26/02/2025 13:44

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 246 Oficial: RICARDO ELIEZER DE SOUZA E SILVA MAAS
25/02/2025 13:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 244 Motivo: Sem cumprimento, a pedido do cartório.
25/02/2025 12:59

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
25/02/2025 12:56

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 244 - Expedição de mandado - 25/02/2025 12:55:33
25/02/2025 12:55

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/02/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 222
24/02/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
24/02/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 24/02/2025
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2025 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2025 Prazo do edital: 11/03/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5036135-08.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUCAS BIEDA COREIA ACUSADO: JOÃO VITOR SANTOS CONCEIÇÃO EDITAL Nº 310072181636 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI - Juiz(a) de Direito Prazo do Edital: 15 dias Intimando(a): JOÃO VITOR SANTOS CONCEIÇÃO, filho(a) de MARIA MARTA SILVA SANTOS, nascido(a) em 02/11/2000,, atualmente em local incerto e não sabido.

OBJETOS: 1) CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO(A) ACUSADO(A) para comparecer perante o Juízo no dia, hora e local abaixo mencionados, a fim de ser interrogado e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, não podendo mudar de endereço sem comunicação ao Juízo do processo, tudo sob as penas impostas à revelia, conforme decisão prolatada e diante da petição inicial.

ATENÇÃO: Por força das alterações estabelecidas pela Lei n. 10.792/2003, em seu art. 2º, o acusado deve ser citado pessoalmente, ter ciência de que deve comparecer acompanhado de advogado constituído ou defensor público para o ato e que é direito seu ter entrevista reservada com seu defensor antes do interrogatório. 2) INTIMAÇÃO da pessoa para que compareça na audiência designada, na Sala de Audiências deste Juízo de Direito.

DATA DA AUDIÊNCIA: 05/03/2025, 14h10min LOCAL: Sala de Audiências da unidade judicial, no endereço descrito acima. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da decisão proferida e audiência designada, conforme transcrita na parte superior deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
20/02/2025 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2025
20/02/2025 18:05

Expedição de Edital - intimação
20/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
20/02/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
20/02/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
20/02/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
20/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 227
19/02/2025 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 227 Oficial: LUCIANE DE ALMEIDA BALTAZAR
19/02/2025 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 228 Oficial: Danielle Kirsten Reis
19/02/2025 18:07

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
19/02/2025 18:05

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
19/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
19/02/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
17/02/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
17/02/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
17/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 214
17/02/2025 15:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 199
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
11/02/2025 11:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 201 Data do cumprimento: 10/02/2025
10/02/2025 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 214 Oficial: CRISTIANE SILVA
10/02/2025 18:26

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
10/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
10/02/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
10/02/2025 16:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 198
07/02/2025 18:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 200 Data do cumprimento: 07/02/2025
07/02/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
07/02/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
07/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:18

Expedição de ofício
07/02/2025 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198 Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
07/02/2025 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199 Oficial: CRISTIANE SILVA
07/02/2025 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200 Oficial: ASTROGILDO ANTONIO LAMIN
07/02/2025 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201 Oficial: Danielle Kirsten Reis
07/02/2025 12:25

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
07/02/2025 12:21

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
07/02/2025 12:13

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
07/02/2025 12:09

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/02/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
06/02/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
06/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:16

Decisão interlocutória
06/02/2025 16:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 1ª Vara Criminal - 05/03/2025 14:10
30/01/2025 15:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUCAS BIEDA COREIA
28/11/2024 14:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUCAS BIEDA COREIA
19/11/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
05/11/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
05/11/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
04/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
04/11/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
04/11/2024 15:45

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
04/11/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
04/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/11/2024 15:38

Decisão interlocutória
01/11/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 21/11/2024 15:45. Refer. Evento 120
31/10/2024 13:25

Conclusos para decisão
28/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
26/09/2024 15:21

Juntada de Petição
25/09/2024 14:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUCAS BIEDA COREIA
24/09/2024 13:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158 Data do cumprimento: 24/09/2024
23/09/2024 19:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 156 Data do cumprimento: 23/09/2024
23/09/2024 19:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154 Data do cumprimento: 23/09/2024
20/09/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
20/09/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
20/09/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
20/09/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:37

Expedição de ofício
20/09/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/09/2024 16:37

Expedição de ofício
20/09/2024 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158 Oficial: SANDRA MAURA DA SILVEIRA
20/09/2024 15:21

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
20/09/2024 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156 Oficial: ALVACI DA ROSA GASPAR
20/09/2024 15:19

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
20/09/2024 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154 Oficial: RICARDO LUIZ DA SILVA
20/09/2024 15:06

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
20/09/2024 15:03

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2024 13:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUCAS BIEDA COREIA
20/06/2024 14:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50301191020238240000/TJSC
20/06/2024 14:15

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50301191020238240000/TJSC referente ao evento 42
19/06/2024 13:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50301191020238240000/TJSC
28/05/2024 13:51

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50301191020238240000/TJSC referente ao evento 38
17/05/2024 17:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUCAS BIEDA COREIA
14/03/2024 15:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUCAS BIEDA COREIA
31/01/2024 18:20

Juntada de Petição
16/01/2024 18:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUCAS BIEDA COREIA
14/11/2023 18:32

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2023 18:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUCAS BIEDA COREIA
06/11/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
06/11/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
06/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035531-47.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 41
19/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
02/08/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
02/08/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
02/08/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
02/08/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
01/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 17:26

Expedição de ofício
01/08/2023 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO VITOR SANTOS CONCEIÇÃO. Justiça gratuita: Deferida.
01/08/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
01/08/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 14:01

Decisão interlocutória
31/07/2023 18:13

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 21/11/2024 15:45. Refer. Evento 119
31/07/2023 17:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 30/08/2023 14:00
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/07/2023 14:59

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:26

Conclusos para decisão
19/07/2023 12:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOÃO VITOR SANTOS CONCEIÇÃO - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
19/07/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/07/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/07/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/07/2023 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/07/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/07/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/07/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/07/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/07/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/07/2023 19:11

Expedição de alvará de soltura
18/07/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 19:10

Decisão interlocutória
18/07/2023 18:56

Conclusos para decisão
18/07/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/07/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/07/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/07/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/07/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 11:48

Juntada de Certidão
16/07/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/07/2023 20:07

Juntada de Petição
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/07/2023 13:19

Juntada de Petição
06/07/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/07/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/07/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/07/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/07/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/07/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/07/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
03/07/2023 12:06

Expedição de ofício
03/07/2023 12:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS BIEDA COREIA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
30/06/2023 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/06/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/06/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/06/2023 18:02

Expedição de alvará de soltura
30/06/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/06/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/06/2023 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para decisão - 30/06/2023 17:18:36)
30/06/2023 17:41

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2023 17:37

Expedição de ofício
30/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 17:18

Decisão interlocutória
30/06/2023 14:14

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50301191020238240000/TJSC referente ao evento 36
30/06/2023 12:06

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/06/2023 18:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50301191020238240000/TJSC
09/06/2023 12:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
09/06/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2023 18:21

Juntada de Petição
30/05/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/05/2023 14:14

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50301191020238240000/TJSC
24/05/2023 13:05

Conclusos para decisão
23/05/2023 16:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50301191020238240000/TJSC
23/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
19/05/2023 20:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50301191020238240000/TJSC
19/05/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/05/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/05/2023 09:59

Juntada de Petição
10/05/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/05/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/05/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/05/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 18:21

Juntada de Petição
09/05/2023 18:02

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/05/2023 19:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 08/05/2023
08/05/2023 18:44

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:43

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
08/05/2023 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 08/05/2023
08/05/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/05/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/05/2023 10:06

Expedição de ofício
08/05/2023 10:06

Expedição de ofício
05/05/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2023 18:30

Expedição de ofício
05/05/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2023 18:27

Expedição de ofício
05/05/2023 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: RICARDO LUIZ DA SILVA
05/05/2023 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: DAIANE SOUZA
05/05/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
05/05/2023 18:20

Expedição de ofício
05/05/2023 18:16

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
05/05/2023 18:15

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
05/05/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/05/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 17:10

Decisão interlocutória
04/05/2023 14:52

Conclusos para decisão
04/05/2023 14:51

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2023 14:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035531-47.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 17
04/05/2023 14:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035531-47.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 17
04/05/2023 14:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035531-47.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 3, 6
04/05/2023 14:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS BIEDA COREIA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
04/05/2023 14:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOÃO VITOR SANTOS CONCEIÇÃO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
04/05/2023 12:56

Distribuído por dependência - Número: 50355314720238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00