TJSC - 5029516-10.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 01:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU05CV0
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19/06/2025 01:46
Transitado em Julgado
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19/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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18/06/2025 02:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5029516-10.2023.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50295161020238240008/SC)RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOAPELANTE: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO PATRIMONIAL DO SUL DO BRASIL (REQUERIDO)ADVOGADO(A): DOMINGOS ANTONIO DE BONA (OAB SC039314)APELADO: VAGNER DE MORAES OURIQUES (REQUERENTE)ADVOGADO(A): ANDREIA CRISTINA DO NASCIMENTO (OAB SC040887)ADVOGADO(A): ANITA MARIA GRETTER ALOIZI (OAB SC027431)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 23/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 33 - 22/05/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos -
26/05/2025 12:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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26/05/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
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23/05/2025 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2025 13:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 09:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5029516-10.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO PATRIMONIAL DO SUL DO BRASIL (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DOMINGOS ANTONIO DE BONA (OAB SC039314) APELADO: VAGNER DE MORAES OURIQUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDREIA CRISTINA DO NASCIMENTO (OAB SC040887) ADVOGADO(A): ANITA MARIA GRETTER ALOIZI (OAB SC027431) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
02/05/2025 16:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2025 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 82
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24/04/2025 14:50
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403
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24/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/04/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 21:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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31/03/2025 21:50
Despacho
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24/03/2025 14:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0403
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24/03/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/03/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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17/02/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
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14/02/2025 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 15:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 09:00</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5029516-10.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO PATRIMONIAL DO SUL DO BRASIL (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DOMINGOS ANTONIO DE BONA (OAB SC039314) APELADO: VAGNER DE MORAES OURIQUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDREIA CRISTINA DO NASCIMENTO (OAB SC040887) ADVOGADO(A): ANITA MARIA GRETTER ALOIZI (OAB SC027431) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
24/01/2025 16:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 71
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09/01/2025 13:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
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09/01/2025 13:28
Juntada de Certidão
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09/01/2025 11:52
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
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09/01/2025 10:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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09/01/2025 10:13
Despacho
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04/12/2024 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 48 do processo originário (29/10/2024). Guia: 9121619 Situação: Baixado.
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04/12/2024 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAGNER DE MORAES OURIQUES. Justiça gratuita: Deferida.
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04/12/2024 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 48 do processo originário (29/10/2024). Guia: 9121619 Situação: Baixado.
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04/12/2024 15:10
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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