11/08/2025 16:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
11/08/2025 16:27

Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCIV0403) - Motivo: Retorno do Auxílio
11/08/2025 16:26

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
11/08/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.735,77
11/08/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.498,99
07/08/2025 19:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Assinado por Boris Leonel Kruger em 07/08/2025 19:18:15
07/08/2025 19:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Assinado por Boris Leonel Kruger em 07/08/2025 19:18:58
01/08/2025 19:02

Expedição de Alvará
01/08/2025 19:02

Expedição de Alvará
01/08/2025 19:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/08/2025 18:56

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2025 18:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/08/2025 18:49

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
09/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
05/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> DRI
05/06/2025 12:40

Despacho
16/05/2025 10:39

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GEEA0104S
15/05/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/04/2025 11:38

Remetidos os Autos - CAMEEA1S -> DRI
28/04/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 10:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
28/04/2025 10:53

Despacho
25/04/2025 11:59

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GEEA0104S
22/04/2025 09:45

Juntada de Petição
19/03/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/03/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/03/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/03/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 16:10

Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados
06/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2025 13:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> DRI
03/03/2025 13:38

Terminativa - Não conhecido o recurso
25/02/2025 20:23

Juntada de Petição
24/02/2025 16:58

Juntada de Petição
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/02/2025 14:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
16/02/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/01/2025 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
29/01/2025 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/01/2025 16:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/01/2025 13:48

Juntada de Petição
23/01/2025 10:26

Juntada de Petição
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 29/01/2025 14:00
21/01/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5002197-05.2022.8.24.0040/SC (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: CLODOALDO SCHMITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB SC030303) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
10/01/2025 13:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
10/01/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
10/01/2025 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/01/2025 14:00 Sequencial: 271
02/12/2024 15:21

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0403 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
02/12/2024 15:04

Juntada de Certidão
11/11/2024 21:38

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0403 -> DCDP
18/06/2024 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0602 para GCIV0403)
18/06/2024 11:21

Alterado o assunto processual
18/06/2024 11:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0602 -> DCDP
18/06/2024 11:12

Determina redistribuição por incompetência
17/06/2024 20:00

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602
17/06/2024 20:00

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:11

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
12/06/2024 19:21

Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP
12/06/2024 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLODOALDO SCHMITZ. Justiça gratuita: Deferida.
12/06/2024 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
12/06/2024 19:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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