TJSC - 5000207-25.2023.8.24.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 18:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG010
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16/06/2025 18:28
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0304) - Motivo: Retorno do Auxílio
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16/06/2025 18:28
Transitado em Julgado
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16/06/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/06/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
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23/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
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23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000207-25.2023.8.24.0078/SC (originário: processo nº 50002072520238240078/SC)RELATOR: ELIZA MARIA STRAPAZZONAPELANTE: VAGNER DUMINELLI MARINI (AUTOR)ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)APELADO: ART PISCINAS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): PRISCILA MAGAGNIN MOREIRA (OAB SC059120)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 21/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 21 - 21/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
22/05/2025 16:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
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22/05/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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21/05/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2025 17:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>21/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5000207-25.2023.8.24.0078/SC (Pauta: 97) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: VAGNER DUMINELLI MARINI (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: ART PISCINAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILA MAGAGNIN MOREIRA (OAB SC059120) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
02/05/2025 14:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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02/05/2025 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 97
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31/03/2025 17:45
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0304 para GEEA0102)
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31/03/2025 16:53
Juntada de Certidão
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23/03/2025 19:09
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0304 -> DCDP
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11/03/2025 13:38
Retirado de pauta
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07/03/2025 09:44
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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07/03/2025 09:44
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b>
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18/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000207-25.2023.8.24.0078/SC (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL APELANTE: VAGNER DUMINELLI MARINI (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: ART PISCINAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILA MAGAGNIN MOREIRA (OAB SC059120) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador SAUL STEIL Presidente -
17/02/2025 15:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
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17/02/2025 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/02/2025 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 239
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11/12/2024 20:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304
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11/12/2024 20:35
Juntada de Certidão
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11/12/2024 20:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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10/12/2024 15:31
Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP
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10/12/2024 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 42 do processo originário (23/10/2024). Guia: 9072271 Situação: Baixado.
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10/12/2024 15:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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