06/03/2025 14:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
06/03/2025 14:53

Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCIV0204) - Motivo: Retorno do Auxílio
06/03/2025 14:53

Transitado em Julgado
06/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/03/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
29/01/2025 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/01/2025 16:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 29/01/2025 14:00
21/01/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5015979-57.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: DEOCLIDES SANTINI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
10/01/2025 13:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
10/01/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
10/01/2025 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/01/2025 14:00 Sequencial: 243
02/12/2024 16:27

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0204 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
02/12/2024 15:49

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:50

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0204 -> DCDP
12/11/2024 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0603 para GCIV0204)
12/11/2024 17:13

Alterado o assunto processual
12/11/2024 17:03

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0603 -> DCDP
12/11/2024 17:03

Determina redistribuição por incompetência
11/11/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
11/11/2024 18:49

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:52

Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
11/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEOCLIDES SANTINI. Justiça gratuita: Deferida.
08/11/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
08/11/2024 18:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016667-33.2022.8.24.0075

Felipe Anselmo Martins

Maria do Carmo Anselmo Martins

Advogado: Richarles Silva Correa Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/11/2022 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5067080-70.2023.8.24.0930

Rogerio Aparecido Tronquini

Banco Master S/A

Advogado: Eduardo Ishida Guimaraes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/02/2025 22:15

Exibir Processo

Processo nº 5032648-19.2022.8.24.0038

Eliziane de Lordes Reinert

Hapvida Assistencia Medica S.A.

Advogado: Igor Macedo Faco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/07/2022 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5067080-70.2023.8.24.0930

Rogerio Aparecido Tronquini

Banco Master S/A

Advogado: Nathalia Satzke Barreto Duarte

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2023 12:33

Exibir Processo

Processo nº 5032648-19.2022.8.24.0038

Eliziane de Lordes Reinert

Os Mesmos

Advogado: Raphaella Arantes Arimura

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2025 13:07

Exibir Processo