TJSC - 5065955-10.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 19:00
Baixa Definitiva
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10/04/2025 18:57
Transitado em Julgado
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10/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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26/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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10/03/2025 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/03/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/02/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 20:49
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI07 -> DRI
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26/02/2025 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 12:12
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5065955-10.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 55) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REQUERENTE: MARCELINO FORTUNATO PEREIRA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
07/02/2025 15:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 55
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10/12/2024 18:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI07
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10/12/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/12/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/12/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/12/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/12/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/12/2024 16:51
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI07 -> SGRUCRI1
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06/12/2024 16:51
Vista ao MP
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03/12/2024 17:29
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GG1CRI07
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03/12/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/12/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/11/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI07 -> DRI
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27/11/2024 17:00
Terminativa - Não conhecimento do pedido
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04/11/2024 19:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI07
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04/11/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/11/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/10/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/10/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 15:26
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI07 -> SGRUCRI1
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24/10/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI07
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24/10/2024 14:37
Juntada de Certidão
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24/10/2024 14:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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24/10/2024 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELINO FORTUNATO PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/10/2024 14:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó - EXCLUÍDA
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22/10/2024 11:48
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI07 -> DCDP
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18/10/2024 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
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18/10/2024 10:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Apresentação de documentos • Arquivo
Documentação • Arquivo
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