TJSC - 5078456-93.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DOUGLAS SILVEIRA MEDEIROS

CPF *83.***.*13-03

Advogados

ALTAMIR FRANCA

CPF *28.***.*65-49

VINICIUS LUDWIG

OAB: 060507/SC

CPF *87.***.*02-62

LUCCAS PINHEIRO

OAB: 058384/SC

CPF *76.***.*88-70

BRUNO FELIPE POSSELT

OAB: 063421/SC

CPF *98.***.*54-89

Polo Passivo

Partes

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 83.845.701/0001-59

4 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 17:48

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2025 17:41

    Transitado em Julgado

  • 26/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/03/2025 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/02/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI06 -> DRI

  • 26/02/2025 12:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/02/2025 16:26

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI07 -> GG1CRI06

  • 13/02/2025 16:26

    Despacho

  • 12/02/2025 09:40

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI06 -> GG1CRI07

  • 10/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5078456-93.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 49) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REQUERENTE: DOUGLAS SILVEIRA MEDEIROS ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) ADVOGADO(A): LUCCAS PINHEIRO (OAB SC058384) ADVOGADO(A): VINICIUS LUDWIG (OAB SC060507) ADVOGADO(A): BRUNO FELIPE POSSELT (OAB SC063421) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MATHEUS ROBERTO DA SILVA VIEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 07/02/2025 15:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

  • 07/02/2025 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/02/2025 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 49

  • 11/12/2024 16:12

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI06

  • 11/12/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/12/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/12/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/12/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 17:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI06 -> SGRUCRI1

  • 05/12/2024 17:25

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI06

  • 05/12/2024 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS ROBERTO DA SILVA VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/12/2024 17:23

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS SILVEIRA MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/12/2024 17:14

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 05/12/2024 15:31

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI06 -> DCDP

  • 04/12/2024 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS SILVEIRA MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 04/12/2024 15:16

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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